Você sabe se um herdeiro pode comprar a parte de outro na divisão de bens? Descubra como funciona esse procedimento e quais são seus direitos!
A divisão de bens após a morte de um familiar, conhecida como partilha, pode gerar diversas dúvidas, especialmente quando há mais de um herdeiro.
O que é Herança?
Inicialmente, convém definir o conceito de herança para melhor compreensão e resposta à principal pergunta: um herdeiro pode comprar a parte do outro?
Herança é o patrimônio integral deixado por uma pessoa falecida, composto por bens, direitos e dívidas.
Antes da partilha, esse patrimônio pertence a todos os herdeiros de forma indivisa, ou seja, nenhum herdeiro possui um bem específico da herança até que seja realizada a divisão formal.
O que é a Partilha de Bens?
A partilha de bens é o ato de dividir os bens deixados por uma pessoa falecida entre seus herdeiros, conforme a lei e com o que estiver disposto em testamento, se houver.
Cada herdeiro tem direito a uma parte desses bens, chamada de quota, normalmente representada por um percentual da herança.
Um Herdeiro Pode Comprar a Parte do Outro?
Sim, um herdeiro pode comprar a parte de outro na herança. Essa prática é possível, desde que considere o percentual da herança, ou seja, um herdeiro e até um terceiro, poderá comprar a parte de outro, sem individualizar o bem.
Portanto, se um dos herdeiros desejar ficar com um bem específico, precisa aguardar a conclusão do inventário e a realização da partilha, porque o patrimônio deixado pela pessoa falecida é um conjunto indivisível.
Excepcionalmente, se todos os herdeiros estiverem de acordo, podem vender um bem específico.
Mas atenção: os herdeiros têm o chamado “direito de preferência”. Isso significa que, antes de vender a sua parte para um terceiro, o herdeiro deve oferecer a compra aos demais herdeiros, pelo mesmo preço.
Se algum dos outros herdeiros tiver interesse, ele terá preferência para adquirir a parte.
Posso Vender Minha Parte da Herança?
Sim, você pode vender a sua parte da herança. No entanto, é importante observar algumas regras:
- Direito de preferência: Como já mencionado, os demais herdeiros têm preferência na compra.
- Inventário: A venda da parte de um herdeiro geralmente ocorre após a conclusão do inventário, sendo o processo de levantamento e avaliação dos bens do falecido, oportunidade em que o herdeiro saberá ao certo os bens que lhe foram destinados.
Doação da Parte da Herança
Além da venda, é possível doar a sua parte da herança para outro herdeiro. A doação é um ato gratuito, mas saiba que apesar do você poder doar para quem desejar, deverá antes ser recolhido o imposto de transmissão.
Além disso, aquele que receber a doação, também terá que pagar o ITCMD, ou seja, o doador recebe a herança com a morte da pessoa falecida e o patrimônio passa a ser seu. Depois, doa para uma terceira pessoa.
E se Um Herdeiro Não Quiser Vender?
Em tese, um herdeiro pode impedir a venda de um imóvel, desde que o negócio jurídico que se pretenda realizar tenha algum vício, como, por exemplo, não ter havido o direito de preferência.
Se um dos herdeiros não quiser vender a sua parte, os demais podem tentar negociar ou buscar uma solução amigável.
Também, se o bem ficar exclusivamente para um herdeiro, ele não pode ser obrigado a vender.
Todavia, se o bem ficar em condomínio, ou seja, pertencer a mais de um herdeiro, o herdeiro que desejar vender a sua parte poderá negociar, desde que antes ofereça aos demais herdeiros.
Como Vender um Imóvel com Vários Herdeiros?
Para que a venda de um imóvel com vários herdeiros seja realizada, o ideal é que haja consenso entre todos.
É importante que todos os herdeiros estejam conforme o valor da venda e com a forma de divisão do dinheiro.
Recomenda-se a contratação de um advogado para auxiliar na negociação e na formalização da venda.
O advogado especialista poderá elaborar um contrato de compra e venda e acompanhar todo o processo de transferência do imóvel.
Lembre-se:
A partilha de bens pode ser um processo complexo e delicado. É fundamental que os herdeiros busquem orientação jurídica para garantir que seus direitos sejam respeitados e para evitar conflitos.
