Obter a guarda definitiva de um filho é uma decisão importante que envolve um processo legal complexo.
Neste artigo, vamos esclarecer os principais aspectos sobre como pedir a guarda de uma criança e como um pai pode solicitar e obter a guarda definitiva de seu filho, desde os requisitos legais até as etapas do processo judicial.
O que significa guarda definitiva?
A guarda definitiva é uma decisão judicial que atribui a um dos pais a responsabilidade primária de criar e educar o filho.
Diferentemente da guarda provisória, que pode ser alterada durante o processo de guarda, a guarda definitiva estabelece um arranjo mais estável e duradouro.
Quais são os requisitos legais para a guarda definitiva do pai?
Para saber como passar a guarda definitiva para o pai, é fundamental compreender que a decisão de conceder a guarda definitiva é sempre tomada em prol do melhor interesse da criança.
No processo de guarda, o juiz avaliará diversos fatores, como:
- Vínculo afetivo: A intensidade do relacionamento entre o pai e o filho.
- Capacidade financeira: A capacidade do pai de prover para as necessidades básicas da criança.
- Estabilidade emocional: A capacidade do pai de oferecer um ambiente seguro e estável para a criança.
- Habitação: A disponibilidade de um local adequado para a criança morar.
- Rotina: A capacidade do pai de estabelecer uma rotina e disciplina para a criança.
Como o pai pode pedir a guarda definitiva do filho?
Para solicitar a guarda definitiva, o pai deverá entrar com um processo de guarda de menor perante uma vara de família.
O processo de guarda envolve geralmente as seguintes etapas:
- Petição inicial: O pai, acompanhado por um advogado especialista em direito de família, deverá apresentar uma petição inicial, expondo os motivos pelos quais solicita a guarda e as provas que embasam seu pedido.
- Citação: No processo de guarda de menor, a mãe será citada para apresentar sua defesa.
- Audiências: Serão realizadas audiências para ouvir as partes e testemunhas.
- Prova: O juiz poderá determinar a realização de perícias, como laudos psicológicos, para auxiliar na tomada de decisão.
- Sentença: Após a análise de todas as provas, o juiz proferirá a sentença, decidindo a quem será concedida a guarda definitiva.
O que o juiz leva em consideração ao conceder a guarda definitiva?
No processo de guarda de menor, o principal critério para a concessão da guarda definitiva é o melhor interesse da criança.
O juiz avaliará qual dos pais está em melhores condições de oferecer um ambiente seguro, estável e amoroso para o filho.
Quais são os direitos do pai após obter a guarda definitiva?
Após obter a guarda definitiva, o pai terá a responsabilidade de tomar decisões importantes sobre a vida do filho, como:
- Educação: Escolher a escola e acompanhar o desempenho escolar.
- Saúde: Acompanhar as consultas médicas e tomar decisões sobre tratamentos.
- Religião: Escolher a religião que será praticada em casa.
É importante ressaltar que, mesmo com a guarda definitiva, o outro genitor terá direito a visitas e convivência, podendo participar das decisões importantes sobre a vida do filho.
Existe a possibilidade de alteração da guarda definitiva?
Sim, é possível que a guarda definitiva seja alterada.
Embora o termo “definitiva” possa sugerir uma situação imutável, a realidade é que as dinâmicas familiares e as necessidades das crianças podem mudar ao longo do tempo.
Por quais motivos a guarda pode ser alterada?
- Mudança significativa nas circunstâncias: Se houver uma mudança substancial nas condições de vida de um dos pais, como uma nova união estável, melhora da situação financeira ou mudança de cidade, isso pode influenciar a decisão judicial.
- Bem-estar da criança: Se o bem-estar físico ou emocional da criança estiver em risco com o atual detentor da guarda, o juiz pode determinar a alteração.
- Alienação parental: Caso um dos pais esteja impedindo o contato da criança com o outro, o juiz pode considerar essa situação como um motivo para alterar a guarda.
- Concordância dos pais: Se ambos os pais concordarem em mudar a guarda, o juiz pode homologar o acordo.
Como passar a guarda definitiva para o pai e como solicitar a alteração da guarda?
Para qualquer das hipóteses, é necessário entrar com um novo processo judicial específico, apresentando provas para a aquisição da guarda ou a sua mudança.
O juiz irá analisar as circunstâncias e ouvir as partes envolvidas antes de tomar uma decisão, sobre um ou outro pedido.
Lembre-se:
O processo de guarda de menor, é um processo complexo que exige a análise de diversos fatores.
É fundamental saber como pedir a guarda de uma criança, contando com o auxílio de um advogado especializado para garantir que seus direitos sejam respeitados e que o melhor interesse da criança seja sempre priorizado.
