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A perda de um ente querido é um momento delicado, e a partilha dos bens deixados pode, por vezes, gerar conflitos entre os herdeiros. Nem sempre a divisão ocorre de forma consensual, e em situações onde um testamento parece injusto ou apresenta irregularidades, surge a possibilidade de contestar a herança.
Você sabia que é possível anular um testamento em determinadas situações? Nem todos os testamentos são válidos, especialmente quando há vícios formais ou indícios de coação, fraude ou incapacidade do testador. Neste artigo, explicamos como anular um testamento, quem pode entrar com a ação, quais os prazos e o que
A morte de um familiar, além da dor da perda, traz consigo a necessidade de lidar com questões legais relacionadas à herança. Um dos primeiros passos nesse processo é a obtenção da certidão de inexistência de testamento. Mas o que é esse documento e qual a sua importância? Neste artigo,
Planejar o futuro é essencial, e isso inclui garantir que seus bens sejam distribuídos de acordo com seus desejos após o seu falecimento. O testamento público é uma ferramenta legal fundamental para formalizar essas vontades. Descubra como fazer testamento público, se o testamento público precisa de advogado, como garantir a
Descubra quando e como um testamento pode ser contestado por herdeiros. Conheça os motivos para anular um testamento, os prazos legais e como proteger seus direitos. O testamento é um documento de extrema importância, que expressa a vontade de uma pessoa em relação à distribuição de seus bens após o
Planejar o futuro é uma atitude responsável, e garante a tranquilidade de você e de sua família. Uma das formas de garantir que seus bens sejam distribuídos de acordo com seus desejos é através do testamento. E se você busca sigilo e privacidade nesse processo, o testamento cerrado escrito pelo
Precisa de suporte jurídico? Conte-nos brevemente sua situação que o Dr. Ramos Pinto entrará em contato.