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A herança familiar é regulada por um conjunto de leis que define quem tem direito aos bens deixados por uma pessoa falecida e como essa partilha deve acontecer. Entender os princípios do direito sucessório é fundamental para garantir uma divisão justa e evitar conflitos entre herdeiros. Neste artigo, explicaremos a
A questão da propriedade de bens imóveis é frequentemente complexa, especialmente quando envolve heranças. Uma situação particular que gera muitas dúvidas é a possibilidade de usucapião de bem de herança. Afinal, um imóvel que integra um espólio pode ser adquirido por meio da posse prolongada? Este artigo visa esclarecer essa
A morte de um ente querido, além da dor da perda, inevitavelmente desencadeia o processo de inventário, momento em que se apuram os bens, direitos e dívidas do falecido para sua posterior partilha entre os herdeiros. Dentro desse contexto, surge como possibilidade, para cada herdeiro, a renúncia da herança, ou
A perda de um ente querido é sempre um momento delicado, e quando envolve questões patrimoniais, como a herança, dúvidas podem surgir entre os familiares. Uma situação comum que gera questionamentos é quando os avós falecem e um dos seus filhos (pai ou mãe dos netos) já é falecido. Nesses
A decisão de se divorciar é, muitas vezes, um momento delicado e carregado de emoções. No entanto, quando um dos cônjuges se recusa a formalizar a separação, a situação pode se tornar ainda mais frustrante e gerar muitas dúvidas. A principal delas é: posso me separar se o ex não
A morte de um ente querido é um momento delicado e de luto para qualquer família. Infelizmente, em muitos casos, esse período de tristeza pode ser agravado por desentendimentos e conflitos relacionados à divisão dos bens deixados, a conhecida briga por herança. Essa situação, bastante comum no Direito de Família,
