União estável

Quem vive em união estável tem direito à herança? Essa é uma dúvida comum e crucial para casais que optaram por essa forma de união afetiva. Entenda o que a lei brasileira diz sobre o assunto, como funciona a partilha de bens em caso de falecimento de um dos companheiros

Descubra como se dá a conversão de união estável em casamento civil no Brasil, incluindo os procedimentos necessários, documentação exigida e as principais diferenças legais entre união estável e casamento. O que é união estável? União estável é o reconhecimento legal de uma relação afetiva contínua, pública e duradoura entre

A união estável, reconhecida legalmente no Brasil, oferece aos casais a possibilidade de viver juntos e construir uma vida em comum sem a necessidade de formalizar um casamento. No entanto, a questão patrimonial muitas vezes gera dúvidas e preocupações. Uma das opções disponíveis é a união estável com separação total

Viver em união estável é uma escolha de muitos casais, mas nem sempre essa jornada dura para sempre. Quando o relacionamento chega ao fim, surge a necessidade de encerrar essa união de forma legal. A dissolução de união estável é o procedimento que formaliza esse término, definindo direitos e deveres

Uma das principais dúvidas de quem planeja se casar após ter vivido em união estável é se o casamento civil anula contrato de união estável. A resposta, embora pareça simples, envolve nuances jurídicas importantes. O casamento civil e a união estável são institutos jurídicos distintos, cada um com suas próprias

Terminar uma união estável pode ser um momento delicado, que exige atenção a diversos aspectos legais. Neste artigo, vamos te auxiliar a entender como desfazer união estável, quais os procedimentos envolvidos, os custos e como lidar com situações específicas, como a existência de filhos menores ou a discordância entre as