O divórcio internacional é uma realidade cada vez mais comum, impulsionada pela globalização e pela crescente mobilidade de pessoas e famílias. Compreender como esse processo funciona, especialmente no que tange à competência jurisdicional e ao reconhecimento de sentenças estrangeiras no Brasil, é fundamental para brasileiros que se divorciam no exterior.

O processo de divórcio, por si só, é um momento delicado e carregado de emoções. Quando envolve a partilha de bens, a situação pode se tornar ainda mais complexa. A lei estabelece que o patrimônio adquirido durante o casamento deve ser dividido de forma justa entre os cônjuges, conforme o

A traição, embora moralmente reprovável e causadora de grande sofrimento, possui implicações legais específicas no contexto de um divórcio. Por isso, saber quais são os direitos no divórcio em caso de traição representa uma pergunta recorrente. A dissolução do matrimônio, por si só, segue trâmites legais definidos, mas a alegação

O fim de um casamento é um momento delicado, e uma das principais dúvidas que surge nesse período é: quanto tempo demora para sair o divórcio? A resposta para essa pergunta não é exata, pois o prazo para a conclusão do processo de divórcio no Brasil pode variar significativamente, influenciado

A decisão de se divorciar é, muitas vezes, um momento delicado e carregado de emoções. No entanto, quando um dos cônjuges se recusa a formalizar a separação, a situação pode se tornar ainda mais frustrante e gerar muitas dúvidas. A principal delas é: posso me separar se o ex não

O divórcio é um momento delicado e complexo, e quando não há consenso entre as partes, o processo pode se tornar ainda mais desafiador. A ação de divórcio litigioso com partilha de bens surge como uma alternativa legal para dissolver o casamento e dividir o patrimônio de forma justa, mesmo