Receber uma herança do exterior é, muitas vezes, uma situação inesperada e cercada de burocracia. Para brasileiros, além da emoção envolvida, surgem dúvidas legais e fiscais: tem que pagar imposto de renda sobre herança vinda de outro país? Como informar corretamente esses valores à Receita Federal? Este artigo busca esclarecer,

Após a formalização do divórcio, a vida segue novos rumos para ambos os ex-cônjuges. No entanto, questões patrimoniais podem persistir, gerando dúvidas significativas, especialmente quando ocorre o falecimento de um deles, como se o divorciado tem direito à herança do ex-cônjuge. Para responder a essa pergunta crucial, é necessário mergulhar

Quando a vida de um filho é precocemente interrompida, a dor da perda se soma a questões práticas e legais sobre o destino de seus bens. Uma das dúvidas mais comuns nesse momento delicado é se a mãe tem direito à herança deixada pelo filho falecido, especialmente quando ele não

Os conflitos de herança entre irmãos representam uma dolorosa realidade para muitas famílias. O luto pela perda de um ente querido, somado à complexidade da partilha de bens, pode exacerbar desentendimentos preexistentes ou gerar novas tensões. A interpretação de um testamento, a avaliação dos bens deixados e a discordância sobre

A questão de vender a parte de uma herança para terceiros é uma dúvida comum entre herdeiros. Seja por necessidade financeira imediata, desinteresse nos bens deixados ou simplesmente pela vontade de antecipar a sua parte, muitos se perguntam sobre a legalidade e os procedimentos para realizar essa transação. A legislação

A indagação sobre a possibilidade de requerer a herança enquanto o pai ainda vive ecoa na mente de muitas pessoas, sejam elas de ordem financeira, de organização patrimonial futura ou até mesmo por tensões familiares. Contudo, o ordenamento jurídico brasileiro estabelece diretrizes bem definidas acerca da transmissão de bens hereditários,