A gravidez é um período de intensas transformações e responsabilidades. Para muitas gestantes, especialmente aquelas que não possuem o apoio financeiro do suposto pai, arcar com as despesas adicionais desta fase pode ser um desafio significativo. É nesse contexto que surge a pensão gravídica, um direito assegurado por lei que

A ação revisional de alimentos e a doação de bens em vida são dois temas importantes no âmbito do Direito de Família, que podem se interligar de diversas formas, especialmente no que diz respeito à pensão alimentícia e à divisão de bens. Compreender as nuances de cada um desses institutos

A ação de exoneração de alimentos é um processo judicial que visa encerrar a obrigação de prestar alimentos, geralmente entre pais e filhos. Essa medida pode ser solicitada quando ocorrem mudanças significativas nas condições que justificavam o pagamento da pensão, como a maioridade do filho ou sua independência financeira. Neste

A pensão alimentícia é um direito fundamental que garante a subsistência de quem dela necessita, seja um filho, um ex-cônjuge ou outro dependente. No entanto, o processo para solicitar, revisar ou contestar uma pensão alimentícia pode ser complexo e envolve diversas questões legais. É nesse contexto que a figura do

A pensão alimentícia é um direito garantido por lei e visa garantir o sustento de quem não possui condições de prover para si. No caso de filhos, a obrigação de pagar pensão geralmente se estende até a maioridade, quando o filho perde o direito à pensão alimentícia. No entanto, diversas

Descubra com quantos meses de pensão atrasada dá cadeia e como evitar essa situação regularizando os pagamentos. A pensão alimentícia é um direito fundamental de crianças e adolescentes, garantindo o seu sustento e desenvolvimento. Quando um dos pais não cumpre com essa obrigação, diversas medidas podem ser tomadas para garantir