Saiba se a mãe pode usar a pensão alimentícia livremente e quais despesas devem ser cobertas, segundo a lei. Mas afinal, como funciona essa questão na prática? A mãe pode usar o dinheiro da pensão como quiser? A pensão alimentícia é um direito fundamental de crianças e adolescentes, garantindo que

Descubra em quais casos a ex-esposa perde o direito à pensão, os critérios definidos por lei e como funciona a revisão ou suspensão do pagamento. A pensão alimentícia é um assunto delicado e que gera muitas dúvidas e questionamentos, especialmente quando o casal se separa. Mas afinal, quando a ex-esposa

A pensão alimentícia é um direito garantido por lei aos filhos, visando garantir sua subsistência e desenvolvimento. Mas até que idade essa obrigação se estende? A pergunta sobre a pensão alimentícia até que idade deve ser paga é comum entre pais e responsáveis. Neste artigo, vamos desmistificar esse assunto, abordando

A pensão alimentícia é um direito garantido por lei e tem como objetivo garantir o sustento de crianças e adolescentes.  Neste guia, você encontrará todas as informações necessárias para entender o processo de solicitação da pensão alimentícia. O que é pensão alimentícia e quem tem direito a ela? A pensão alimentícia é uma obrigação legal

Os alimentos avoengos representam a obrigação legal que os avós podem ter de prestar pensão alimentícia aos seus netos. Essa obrigação surge em situações específicas, quando os pais, que detêm o dever primário de sustentar os filhos, não possuem condições financeiras ou físicas para fazê-lo. A lei brasileira, em especial

O que são alimentos gravídicos? Você sabe o que são alimentos gravídicos? Essa é uma garantia legal que assegura às mulheres grávidas o direito de receber uma pensão alimentícia para arcar com as despesas extras durante a gravidez.  Mas afinal, o que isso significa na prática? Conte com a ajuda de advogado para pensão alimentícia.