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O processo de separação ou divórcio pode ser um dos momentos mais desafiadores na vida de um casal. Nesse contexto, contar com a orientação e expertise de um profissional especialista em Direito de Família, que comumente pode ser conhecido como advogado matrimonial se torna fundamental. Mas afinal, o que faz
A anulação de casamento é um processo jurídico que visa declarar um matrimônio como inválido desde o início, como se ele nunca tivesse existido. Diferentemente do divórcio, que dissolve um casamento válido, a anulação busca corrigir uma irregularidade existente na celebração do casamento. Por que Anular um Casamento? Existem diversos motivos que
Compreender os direitos e responsabilidades que acompanham o matrimônio é importante para a construção de um relacionamento sólido e para enfrentar os desafios que podem surgir ao longo da vida conjugal. Neste artigo, exploraremos os diversos aspectos legais que envolvem os cônjuges, desde o casamento até o divórcio e a
O regime de bens é um aspecto fundamental do casamento, definindo como os bens adquiridos durante a união serão administrados e partilhados em caso de divórcio ou falecimento de um dos cônjuges. No Brasil, o Código Civil apresenta diversos regimes de bens, cada um com suas características e implicações. Entre
O matrimônio é um passo importante na vida de um casal unindo não apenas corações mas também patrimônios. Nesse contexto a escolha do regime de bens é fundamental para definir como os bens serão administrados e divididos durante a união e em caso de sua dissolução. Entre as opções disponíveis no Brasil
Em meio à alegria dos preparativos para o casamento um tema que pode parecer delicado mas essencial para o futuro do casal é o acordo pré-nupcial. Muitas vezes associado erroneamente à falta de confiança ou pessimismo esse instrumento jurídico se configura como uma ferramenta poderosa para garantir a organização patrimonial
Precisa de suporte jurídico? Conte-nos brevemente sua situação que o Dr. Ramos Pinto entrará em contato.