O termo de cujus é um dos mais utilizados no âmbito jurídico, especialmente no Direito Sucessório. Mas você sabe o que ele significa e qual a sua importância? Neste artigo, vamos definir esse conceito e explorar suas aplicações. O que é “De Cujus”? De cujus é uma expressão latina que

O que é o Usufruto de Imóvel na Herança? O usufruto é um direito real que permite a uma pessoa, chamada usufrutuária, utilizar e fruir de um bem que pertence a outra, o nu-proprietário.  No contexto da herança, o usufruto pode ser instituído por testamento ou por acordo entre os herdeiros. O usufrutuário tem o direito de: No entanto,

Este artigo tem como objetivo esclarecer os procedimentos e particularidades legais envolvendo a herança de incapaz em processos de inventário e partilha. Serão abordados conceitos importantes como incapacidade civil, as diferenças entre inventário judicial e extrajudicial, os direitos do herdeiro incapaz e a importância da tutela ou curatela. A morte

A morte é um evento inevitável que desencadeia um processo legal complexo: a sucessão.  Nesse contexto, o quinhão hereditário representa a parte individual que cada herdeiro tem direito a receber da herança deixada pelo falecido.  Este artigon tem como objetivo esclarecer dúvidas comuns sobre o quinhão hereditário, ajudando você a entender seus direitos e deveres nesse momento

A herança digital compreende o conjunto de bens e direitos digitais que uma pessoa acumula ao longo de sua vida, como contas de redes sociais, e-mails, fotos, vídeos, documentos, criptoativos e assinaturas de serviços. A morte de um indivíduo, no entanto, levanta uma série de questões sobre o destino desses ativos digitais. 

A morte de uma pessoa gera a abertura de uma sucessão, ou seja, a transmissão de seus bens e direitos aos seus herdeiros, que podem ser herdeiros necessários, facultativos ou herdeiros testamentários. No entanto, nem sempre a identificação e a habilitação dos herdeiros necessários ou não, ocorrem de forma imediata.  Nesses casos, surge a figura da herança