O estabelecimento do vínculo de filiação é um direito fundamental de toda criança, garantindo acesso a nome, identidade, herança e, principalmente, ao reconhecimento de sua história e origem. Quando um dos genitores reside em outro país, o processo de reconhecimento de paternidade pai no exterior pode gerar dúvidas e incertezas.

A dúvida sobre a paternidade é um tema delicado que pode gerar conflitos e angústia para todas as partes envolvidas. Muitas vezes, a solicitação de um exame de DNA por parte do pai do meu filho gera questionamentos sobre seus direitos e os limites legais desse pedido. Neste artigo, vamos

O que é o exame de DNA e como ele funciona? O DNA, sigla para Ácido Desoxirribonucleico, é uma molécula presente em todas as células do corpo humano e contém todas as informações genéticas de um indivíduo. O exame de DNA compara sequências específicas do DNA de duas ou mais

O que é investigação de paternidade? A investigação e o reconhecimento de paternidade é um procedimento jurídico que visa determinar, por meio de provas científicas, o vínculo biológico entre um suposto pai e um filho. Essa investigação pode ser solicitada tanto pela mãe quanto pelo filho, e serve para estabelecer

O que é paternidade socioafetiva? A paternidade socioafetiva, também conhecida como paternidade afetiva, é o vínculo estabelecido entre um pai (pai socioafetivo) e um filho, não fundamentado no laço biológico, mas sim no afeto, cuidado e criação compartilhada. Essa relação, cada vez mais comum na sociedade contemporânea, encontra amparo legal

O que é reconhecimento de paternidade post mortem? O reconhecimento de paternidade post mortem é um processo legal que visa estabelecer, após a morte do suposto pai, o vínculo de filiação entre ele e um filho.  Essa medida é fundamental para garantir os direitos do filho, como o direito ao