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O sonho de oficializar a união matrimonial pode levar casais a celebrarem seu casamento em terras estrangeiras, seja por motivos pessoais, culturais ou pela própria dinâmica do relacionamento. Para que tenha plena validade jurídica no Brasil e produza os seus efeitos legais, como a definição do regime de bens e
O sonho de oficializar a união em um cenário internacional atrai cada vez mais casais brasileiros ou formados por um brasileiro e um estrangeiro. No entanto, concretizar esse desejo exige atenção a uma série de procedimentos legais para garantir que o matrimônio seja não apenas memorável, mas também reconhecido juridicamente
O reconhecimento legal do casamento homoafetivo no Brasil representa um marco fundamental na luta pelos direitos e pela igualdade da comunidade LGBTQIA+. Se você e seu parceiro ou parceira desejam oficializar a união, este guia irá apresentar o caminho para concretizar esse sonho, desde a compreensão dos direitos garantidos até
A divisão de bens pode gerar dúvidas e conflitos. Entenda como funciona no casamento, divórcio e herança, e saiba como garantir seus direitos. O que é a divisão de bens e como funciona? A divisão de bens é o processo de partilha do patrimônio acumulado por um casal durante o
Casar com separação total de bens é uma opção cada vez mais comum entre os casais. Nesse regime, cada cônjuge mantém a propriedade exclusiva de seus bens, adquiridos antes ou durante o casamento. Essa escolha, que pode parecer simples à primeira vista, envolve uma série de implicações legais e financeiras
Ao se casar, os cônjuges escolhem um regime de casamento que define como os bens serão divididos durante a união. Os principais regimes são: comunhão parcial, comunhão universal e separação de bens. Neste artigo, vamos falar sobre como mudar o regime de casamento, se é possível mudar o regime de
Precisa de suporte jurídico? Conte-nos brevemente sua situação que o Dr. Ramos Pinto entrará em contato.