Doação

Ao planejar a transferência de bens por meio da doação, um doador pode desejar proteger o patrimônio que está sendo transferido ao beneficiário. Uma das formas de garantir essa proteção é a instituição da cláusula de inalienabilidade. Mas o que exatamente a doação com cláusula de inalienabilidade representa e quais

Ao concretizar uma doação, um ato de liberalidade que transfere bens ou direitos para outra pessoa, a crença comum é de que essa decisão é definitiva. No entanto, a legislação brasileira, atenta às nuances das relações humanas e às possíveis mudanças de circunstâncias, prevê situações específicas em que a doação

Entenda as implicações legais da doação para amante no Brasil, incluindo os direitos do cônjuge traído, dos herdeiros do cônjuge adúltero e os procedimentos para contestação e anulação. O que diz a lei sobre doações para amantes? A legislação brasileira, embora não aborde explicitamente o termo “amante”, trata de doações

A doação de bens após os 70 anos pode ser um tema cercado de dúvidas e questões legais. Afinal, como garantir que o procedimento seja válido e respeite a vontade do idoso? Neste artigo, explicamos as principais regras, cuidados e implicações jurídicas para doações realizadas nessa etapa da vida. Doação

A doação de bens em vida é um ato jurídico através do qual uma pessoa (doador) transfere voluntariamente a propriedade de seus bens para outra pessoa (donatário) ainda em vida. Essa prática, cada vez mais comum no planejamento sucessório, permite organizar o patrimônio de forma antecipada, evitando disputas familiares e

O que é inoficiosidade da doação? A doação inoficiosa é aquela que ultrapassa a parte disponível do patrimônio do doador, prejudicando assim a legítima dos herdeiros necessários.  Ou seja, é quando o valor doado excede a metade dos bens que o doador poderia dispor por testamento, comprometendo a parte que