A questão se uma amante tem direito à herança é complexa e envolve diversas nuances jurídicas. No Brasil, o princípio da monogamia rege o Direito de Família, o que, em regra, impede que uma pessoa que mantém uma relação extraconjugal tenha direitos sucessórios sobre o patrimônio do parceiro. Todavia, é

O falecimento de um ente querido traz consigo diversas questões, e uma delas é o imposto sobre a herança. No Brasil, esse tributo é conhecido como ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) e incide sobre a transmissão de bens, direitos e obrigações, por causa da morte. O que

A divisão de herança entre viúva e filhos é um tema complexo que envolve questões legais e emocionais. Quando falamos de inventário e partilha de bens entre a viúva e os filhos, a situação torna-se ainda mais delicada, especialmente quando há filhos de outros casamentos. Neste artigo, vamos desmistificar esse

A divisão de herança entre irmãos de pais diferentes, ou “meio-irmãos”, é um tema que gera muitas dúvidas. A boa notícia é que, no Brasil, a lei garante a igualdade de direitos entre todos os filhos na herança, independente da origem. Isso significa que, na hora de dividir a herança,

Quando falecermos, esses bens serão transmitidos aos nossos herdeiros, seguindo as regras estabelecidas por lei e, eventualmente, por um testamento. Mas você sabe quais são os diferentes tipos de herança e como eles se aplicam à sua situação? Neste artigo, vamos desmistificar o tema e apresentar os principais tipos de

A luta pela herança pode ser um processo complexo e doloroso, especialmente para reconhecer se o filho fora do casamento tem direito a herança do pai. Apesar de a lei garantir a igualdade de direitos entre todos os filhos, como herdeiros, na prática, muitos enfrentam diversos obstáculos para reivindicar sua