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Terminar uma união estável pode ser um momento delicado, que exige atenção a diversos aspectos legais. Neste artigo, vamos te auxiliar a entender como desfazer união estável, quais os procedimentos envolvidos, os custos e como lidar com situações específicas, como a existência de filhos menores ou a discordância entre as
Muitas pessoas se encontram em uma situação peculiar: casadas no papel, mas vivendo separadas de fato. Essa condição de casado no papel, mas separado de fato, embora comum, gera diversas dúvidas sobre direitos, deveres e possibilidades. Neste artigo, vamos desmistificar o que é separação de fato, explicando suas implicações legais,
A Dissolução de União Estável com Filhos Menores é um processo sensível que exige cuidado especial com os direitos e o bem-estar de todos os envolvidos. Neste artigo, abordaremos os aspectos legais, práticos e emocionais desse processo, oferecendo informações para auxiliar aqueles que passam pela dissolução de união estável com
A união estável, reconhecida legalmente no Brasil, é uma forma de constituição de família que, embora se assemelhe ao casamento, possui suas próprias particularidades. Hoje, vamos abordar um aspecto importante desse instituto: o contrato de união estável. Esse contrato é uma ferramenta essencial para formalizar a relação e garantir a
O reconhecimento de união estável post mortem é um processo judicial que busca reconhecer a existência de uma união estável entre duas pessoas, mesmo após o falecimento de um dos companheiros. Essa medida é importante para que haja uma declaração de união estável, garantindo ao companheiro sobrevivente os seus direitos como, por exemplo, a partilha
No Brasil, essa união foi equiparada à união estável entre pessoas de sexos opostos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), garantindo aos casais homoafetivos os mesmos direitos e deveres. Direitos na União Estável Homoafetiva A união estável homoafetiva confere aos casais uma série de direitos, como: Qual o Processo para Reconhecer
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