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A questão de quem tem direito aos bens adquiridos antes do casamento é um dos principais pontos a serem definidos antes de oficializar a união, pois a depender do regime de bens adotado, pode ter o direito reconhecido. Por isso, não se pode afirmar que o parceiro tem direito aos

O Parceiro Tem Direito aos Bens Comprados Antes do Casamento?

Muitas pessoas se questionam sobre os direitos da segunda esposa em relação aos bens adquiridos no primeiro casamento. A resposta a essa pergunta não é simples e depende de diversos fatores, como o regime de bens escolhido pelo casal e a legislação brasileira. Neste artigo, vamos esclarecer se a segunda

Segunda Esposa Tem Direito aos Bens do Primeiro Casamento?

Muitas pessoas se casam sem ter total conhecimento sobre os regimes de bens e as implicações que eles podem ter no futuro. Mas e se, após o casamento, você perceber que o regime escolhido não atende mais às suas necessidades, é possível alterar o regime de bens depois do casamento?

É Possível Alterar o Regime de Bens Depois do Casamento? Saiba Como!

O processo de inventário, embora essencial para a partilha de bens após o falecimento de alguém, pode ser complexo e burocrático. No entanto, nem todos os bens precisam ser incluídos nesse procedimento. Neste artigo, vamos desmistificar o assunto e esclarecer quais bens podem ser excluídos do inventário, além de abordar

Bens Que Não Precisam Ser Inventariados: Entenda

O falecimento de um cônjuge, além da dor da perda, traz consigo uma série de questões legais e burocráticas, como o inventário dos bens e a possibilidade de um novo casamento. Uma das principais dúvidas que surgem nesse momento é se o viúvo ou viúva pode contrair novas núpcias antes

Viúvo Pode Casar Antes do Inventário? O que você precisa saber

A decisão de viajar com um filho menor envolve uma série de considerações, especialmente quando os pais são separados ou divorciados. Uma das principais dúvidas é: o pai pode impedir a mãe de viajar com o filho? A resposta a essa pergunta não é simples e depende de diversos fatores,

Pai pode impedir a mãe de viajar com o filho? Saiba o que a regra diz