A indagação sobre a possibilidade de requerer a herança enquanto o pai ainda vive ecoa na mente de muitas pessoas, sejam elas de ordem financeira, de organização patrimonial futura ou até mesmo por tensões familiares. Contudo, o ordenamento jurídico brasileiro estabelece diretrizes bem definidas acerca da transmissão de bens hereditários,

A perda de um ente querido é um momento delicado, e quando envolve a partilha de bens, especialmente um imóvel de herança, diversas dúvidas podem surgir para o cônjuge sobrevivente. A legislação brasileira busca amparar o cônjuge, mas a extensão de seus direitos sobre o patrimônio deixado pelo falecido varia

Receber um imóvel como herança é um direito garantido por lei, mas muitos herdeiros se perguntam se podem vender o bem mesmo com restrições no nome. Ter o CPF negativado ou estar com dívidas impede a venda? A resposta para essa pergunta não é um simples sim ou não, pois

A comunhão parcial de bens, um dos regimes matrimoniais mais adotados no Brasil, estabelece que os bens adquiridos onerosamente durante o casamento pertencem a ambos os cônjuges em partes iguais. No entanto, quando ocorre o falecimento de um dos parceiros, a questão da herança em comunhão parcial de bens se

A herança familiar é regulada por um conjunto de leis que define quem tem direito aos bens deixados por uma pessoa falecida e como essa partilha deve acontecer. Entender os princípios do direito sucessório é fundamental para garantir uma divisão justa e evitar conflitos entre herdeiros. Neste artigo, explicaremos a

A morte de um ente querido, além da dor da perda, inevitavelmente desencadeia o processo de inventário, momento em que se apuram os bens, direitos e dívidas do falecido para sua posterior partilha entre os herdeiros. Dentro desse contexto, surge como possibilidade, para cada herdeiro, a renúncia da herança, ou