Sim, o inventário em vida é uma ferramenta cada vez mais utilizada por aqueles que desejam planejar sua sucessão de forma antecipada.
Ao dividir seus bens enquanto ainda estão vivos, é possível evitar conflitos familiares, reduzir custos e burocracias futuras, além de garantir que seus desejos sejam cumpridos.
Neste artigo, você entenderá o que é o inventário em vida, como ele funciona, quais são suas vantagens e como realizá-lo.
O que é inventário em vida?
O inventário em vida, também conhecido como planejamento sucessório, consiste na organização e divisão do patrimônio durante a vida do titular.
Essa prática difere da tradicional partilha de bens após o falecimento, pois permite que o próprio indivíduo defina como seus bens serão distribuídos entre seus herdeiros.
É importante diferenciar o inventário em vida de outros instrumentos como doação, partilha e testamento.
A doação é a transferência gratuita de um bem, enquanto a partilha é a divisão de bens entre cônjuges ou companheiros após o término de uma união.
O testamento é um documento que expressa a última vontade de uma pessoa, mas sua execução pode ser mais complexa e sujeita a contestações.
É possível fazer inventário em vida no brasil?
Sim, é possível realizar o inventário em vida no Brasil.
A legislação brasileira permite que o indivíduo disponha de seus bens da forma que desejar, desde que respeite os direitos dos herdeiros legítimos e não prejudique terceiros.
Formas de realizar o inventário em vida:
- Doação: A doação é uma das formas mais comuns de realizar a partilha em vida. É importante notar que a doação pode ser revogada em algumas situações, como ingratidão do donatário.
- Partilha: A partilha em vida pode ser realizada por meio de escritura pública, onde os bens são divididos entre os herdeiros de forma clara e objetiva.
- Testamento: O testamento pode ser utilizado para complementar a partilha em vida, definindo a destinação de bens específicos ou nomeando um testamenteiro.
Vantagens do Inventário em Vida
O inventário em vida apresenta diversas vantagens, como:
- Redução de conflitos familiares: Ao definir a partilha dos bens em vida, é possível evitar disputas entre os herdeiros após o falecimento.
- Agilidade: A partilha em vida agiliza o processo sucessório, evitando a longa tramitação do inventário tradicional.
- Economia: A partilha em vida pode gerar economia de custos com taxas judiciais e honorários advocatícios.
- Certeza jurídica: Ao formalizar a partilha em vida, garante-se a segurança jurídica da transmissão dos bens.
- Planejamento tributário: É possível realizar um planejamento tributário mais eficiente, minimizando o pagamento de impostos.
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Como fazer um inventário em vida?
Para realizar o inventário em vida, é recomendado buscar orientação de um advogado especializado em direito de família.
O procedimento envolve as seguintes etapas:
- Levantamento dos bens: É necessário realizar um levantamento completo de todos os bens que compõem o patrimônio.
- Definição dos herdeiros: Deve-se definir quem serão os herdeiros e a proporção da partilha.
- Escolha da forma de partilha: Escolher a forma mais adequada de partilha, como doação ou partilha por escritura pública.
- Formalização da partilha: A partilha deve ser formalizada em escritura pública, com a participação de todos os envolvidos.
- Registro dos bens: Os bens doados ou partilhados devem ser registrados em nome dos novos proprietários.
Inventário em vida x Testamento: Qual escolher?
O inventário em vida e o testamento são instrumentos complementares.
O inventário em vida permite a partilha dos bens durante a vida, enquanto o testamento define a última vontade do testador.
A escolha entre um e outro dependerá das necessidades e objetivos de cada pessoa.
Em geral, o inventário em vida é indicado para quem deseja garantir a partilha de seus bens de forma segura e eficiente, enquanto o testamento é mais indicado para definir questões específicas, como a nomeação de um tutor para os filhos menores.
Como fazer um testamento em vida?
O testamento em vida é um documento legal que expressa a vontade de uma pessoa em relação à destinação de seus bens após seu falecimento.
É uma forma de garantir que seus bens sejam distribuídos de acordo com seus desejos, evitando possíveis conflitos familiares e burocracias futuras.
Por que fazer um testamento em vida?
- Garantia da vontade: Assegurar que seus bens sejam distribuídos conforme sua vontade expressa.
- Prevenção de conflitos: Evitar disputas entre herdeiros, proporcionando um processo sucessório mais tranquilo.
- Planejamento familiar: Garantir a segurança financeira de seus dependentes.
- Destinação de bens específicos: Definir a quem você deseja deixar determinados bens.
Quais são os principais tipos de testamento em vida?
- Testamento Público: Elaborado em cartório de notas, com a presença de um tabelião e duas testemunhas. É o tipo mais seguro e recomendado.
- Testamento Particular: Escrito pelo próprio testador, à mão ou digitado, e assinado por três testemunhas. Requer mais cuidados para garantir sua validade.
- Testamento Vital: Destinado a questões médicas, expressando a vontade do indivíduo em relação a tratamentos futuros, caso não tenha mais capacidade de decisão.
Como fazer um testamento em vida?
Para fazer um testamento, siga estes passos:
- Buscar orientação jurídica: Consulte um advogado especializado em direito de família e sucessões. Ele irá te auxiliar na elaboração do documento e garantir que ele esteja em conformidade com a legislação.
- Definir os herdeiros: Liste as pessoas que você deseja que recebam seus bens e a proporção que cada um receberá.
- Descrever os bens: Faça uma lista detalhada de todos os seus bens, incluindo imóveis, veículos, contas bancárias, investimentos, etc.
- Escolher o tipo de testamento: Decida qual o tipo de testamento mais adequado para sua situação.
- Assinar o testamento: Assine o testamento na presença de testemunhas (no caso do testamento particular) ou de um tabelião (no caso do testamento público).
- Guardar o testamento em local seguro: Guarde uma cópia do testamento em um lugar seguro e informe a seus familiares ou advogado sobre sua localização.
Quais são os custos e impostos relacionados ao inventário em vida?
Os custos do inventário em vida variam de acordo com a complexidade do patrimônio e a forma de partilha escolhida.
Os principais custos envolvidos são:
- Custos com escritura pública: Taxas cobradas pelo cartório para lavrar a escritura.
- Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD): Incidente sobre a doação de bens.
- Honorários advocatícios: Custos com a contratação de um advogado especializado.
Lembre-se:
O inventário em vida é uma ferramenta poderosa para planejar sua sucessão de forma segura e eficiente.
Ao realizar a partilha de seus bens em vida, você garante que seus desejos sejam cumpridos, evita conflitos familiares e reduz custos e burocracias futuras.
É fundamental buscar orientação de um advogado especializado para realizar o inventário em vida, garantindo que todos os procedimentos sejam realizados de forma correta e segura.
