A antecipação de herança também conhecida como “adiantamento da legítima” é uma prática legal que permite que os herdeiros recebam parte dos bens do falecido ainda em vida.
Essa opção pode ser vantajosa para diversas situações mas é importante entender como ela funciona para evitar problemas futuros.
Como fazer uma antecipação de herança?
A antecipação de herança pode ser realizada de duas maneiras:
- Doação: O doador transfere a propriedade do bem para o herdeiro por meio de uma escritura pública ou instrumento particular.É importante que a doação seja feita por escrito e com o acompanhamento de um advogado para garantir a validade do procedimento.
- Testamento: O testador poderá dispor até do seu patrimônio total desde que respeite os direitos do cônjuge e demais herdeiros necessários.
Como Funciona a Antecipação de Herança?
Quando um herdeiro recebe uma antecipação de herança ele está recebendo a sua parte da legítima que é a porção dos bens do falecido que cabe obrigatoriamente aos herdeiros por lei.
Saiba mais sobre a partilha de bens de um falecido aqui.
A legítima corresponde a 50% do patrimônio líquido do falecido sendo os outros 50% destinados à porção livre que o falecido pode dispor como quiser em testamento.
Qual a Diferença Entre Doação e Testamento?
A principal diferença entre doação e testamento está na forma como o bem é transferido.
Na doação o doador transfere a propriedade do bem para o herdeiro de forma definitiva enquanto no testamento o herdeiro recebe a propriedade do bem após a morte do testador.
Qual é o Imposto Incidente na Antecipação de Herança?
A antecipação de herança está sujeita ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) que varia de acordo com o Estado. O imposto é calculado sobre o valor do bem doado ou antecipado.
Por que Famílias Estão Antecipando Herança?
Existem diversas razões pelas quais as famílias estão optando por antecipar a herança. Algumas das principais razões incluem:
- Evitar conflitos: A antecipação de herança pode ajudar a evitar conflitos entre os herdeiros no futuro pois já define a divisão dos bens de forma clara e antecipada.
- Planejar a sucessão: A antecipação de herança pode ser uma ferramenta útil para planejar a sucessão familiar pois permite que o doador defina como seus bens serão utilizados pelas futuras gerações.
- Reduzir custos: A antecipação de herança pode ajudar a reduzir os custos com inventário pois os bens já foram transferidos para os herdeiros antes do falecimento do doador.
Considerações Finais
A antecipação de herança pode ser uma opção vantajosa para diversas famílias mas é importante que seja feita com planejamento e orientação jurídica adequada.
É importante consultar um advogado que cuida de herança para esclarecer todas as dúvidas e garantir que o procedimento seja realizado de forma legal e segura.
