O divórcio normalmente é um momento difícil e emocionalmente carregado mas também pode ser uma oportunidade para recomeçar e construir uma nova vida.
Se você está considerando se divorciar é importante entender o processo e as suas opções.
Este artigo irá te fornecer o que você precisa saber sobre como dar entrada no divórcio incluindo os diferentes tipos de divórcio a documentação necessária os custos envolvidos e a importância de contar com um advogado especializado.
O que é o Divórcio e Seus Tipos
O divórcio é a dissolução legal do casamento que põe fim ao vínculo matrimonial entre duas pessoas.
No Brasil existem dois tipos principais de como dar entrada no divórcio
- Divórcio Judicial: Este tipo de divórcio é realizado através de um processo judicial com a participação de um juiz das partes e de advogado. É necessário quando há filhos menores bens a serem divididos ou quando um dos cônjuges não concorda com o divórcio.
- Divórcio Extrajudicial: Este tipo de divórcio é realizado em cartório de notas sem a necessidade de um processo judicial mas na presença de um tabelião das partes e de advogado. É mais rápido e simples que o divórcio judicial mas só pode ser realizado quando ambos os cônjuges concordam com os termos do divórcio e não há filhos menores (exceto se os cônjuges deixarem as resoluções sobre os filhos na esfera judicial).Passo a passo para Dar Entrada no Divórcio:
Os passos para dar entrada no divórcio variam de acordo com o tipo de divórcio escolhido.
Como dar entrada no Divórcio Extrajudicial:
- Contratar um advogado: Um advogado especializado em direito de família irá te orientar sobre o procedimento e te ajudar a preparar a documentação necessária.
- Reunir a documentação necessária: Certidão de casamento RG e CPF de ambos os cônjuges certidão de nascimento dos filhos (se houver) pacto antenupcial (se houver) comprovante de residência atualizado e acordo de divórcio (com divisão de bens e pensão alimentícia se for o caso).
- Agendar um horário em um cartório de notas: Compareça ao cartório com a documentação necessária e o acordo de divórcio assinado por ambos os cônjuges.
- Assinar os documentos: O oficial do cartório irá ler o acordo de divórcio e se tudo estiver em ordem solicitará a assinatura de ambos os cônjuges.
- Registrar o divórcio: O oficial do cartório irá registrar o divórcio e emitir a certidão de divórcio que comprova a dissolução do casamento.
Como dar entrada no Divórcio Judicial:
- Contratar um advogado: Um advogado especializado em direito de família irá te orientar sobre o processo judicial suas consequências e procedimentos que deverão ser adotados.
- Dar entrada no processo: O advogado dará entrada no processo de divórcio no local competente para o seu julgamento que poderá ser no domicílio do guardião de filho incapaz ou no último domicílio do casal caso não haja filho incapaz ou no domicílio do réu se nenhuma das partes residir no antigo domicílio do casal.
- Citar o cônjuge: Se a ação tiver sido proposta por apenas um cônjuge o outro será citado para responder ao processo e apresentar sua defesa.
- Audiência de conciliação: Será realizada uma audiência de conciliação onde o juiz tentará um acordo entre os cônjuges. Se não houver acordo o processo seguirá para a fase de instrução.
- Fase de instrução: Nessa fase serão colhidas provas como depoimentos de testemunhas e perícias.
- Sentença: O juiz analisará as provas e proferirá a sentença decretando o divórcio e definindo os termos da guarda dos filhos divisão de bens e pensão alimentícia (se for o caso).
- Registro do divórcio: A sentença de divórcio será registrada no cartório de registro civil e emitida a certidão de divórcio.
- Considerações Especiais no Divórcio com Filhos: Para saber como dar entrada no divórcio com filhos é importante definir qual tipo de guarda dos filhos e a pensão alimentícia.
A guarda dos filhos pode ser compartilhada ou unilateral e a pensão alimentícia deve ser suficiente para garantir o sustento dos filhos.
É importante buscar orientação de um advogado especializado em direito de família para garantir que os direitos dos filhos sejam resguardados.
Custos e Tempo do Processo de Divórcio
Os custos do processo de divórcio variam de acordo com o tipo de divórcio a complexidade do caso e os honorários do advogado.
O divórcio extrajudicial geralmente é mais barato e rápido que o divórcio judicial.
O tempo do processo de divórcio também varia de acordo com o tipo de divórcio e a complexidade do caso.
O divórcio extrajudicial pode ser concluído em poucos dias enquanto o divórcio judicial pode levar meses ou até anos.
Perguntas Frequentes sobre Divórcio
- O que é averbação de divórcio?A averbação de divórcio é uma anotação realizada no registro de casamento para constar a dissolução do vínculo conjugal. É importante realizar a averbação para que a certidão de casamento atualizada reflita o seu estado civil atual (divorciado(a)).A averbação será feita no mesmo cartório onde o casamento foi registrado mediante a apresentação da certidão de divórcio.
- Como dar entrada no divórcio pela internet? Na hipótese de divórcio extrajudicial ou seja realizado perante um tabelião de cartório de notas é possível realizar de forma virtual desde que as partes façam no mesmo cartório possuam certificado digital para assinatura e realizem por videoconferência.No caso do divórcio judicial o advogado dará entrada no processo eletronicamente através do portal do Tribunal de Justiça do seu Estado mas as partes deverão comparecer fisicamente nos atos que o Juiz determinar.
- O que fazer se meu cônjuge não concordar com o divórcio?Se o seu cônjuge não concordar com o divórcio será necessário entrar com um divórcio judicial. O advogado irá te orientar sobre como formular o pedido de divórcio e reunir as provas necessárias.
- Preciso de um advogado para me divorciar?Um advogado especializado em direito de família é obrigatório para o divórcio judicial e extrajudicial ainda que ambos os cônjuges sejam capazes e estejam de acordo com todos os termos do divórcio.É altamente recomendável contar com um advogado especialista em divórcio para te orientar sobre o processo redigir o acordo de divórcio (se for o caso) e garantir que os seus direitos sejam resguardados. Um advogado experiente também pode te ajudar a resolver questões complexas como divisão de bens e guarda dos filhos.
É hora de seguir em frente?
O divórcio pode ser um processo emocionalmente difícil mas não precisa ser um processo burocrático complicado.
Ao entender as suas opções e buscar orientação jurídica especializada você pode dar entrada no divórcio de forma segura e eficiente.
Se você está considerando o divórcio entre em contato com um advogado especialista em direito de família para discutir o seu caso específico.
