O divórcio, mesmo quando consensual, pode ser um momento difícil e repleto de dúvidas.
Pensando nisso, este artigo tem como objetivo esclarecer tudo sobre o divórcio amigável, desde sua definição e características até os procedimentos necessários, custos envolvidos e vantagens.
Abordaremos também as diferenças entre o divórcio amigável e o litigioso, orientando os leitores sobre como realizar o processo de forma extrajudicial ou judicial, com a ajuda de um advogado ou defensor público.
O que é um Divórcio Amigável?
O divórcio amigável, também conhecido como consensual, é caracterizado pela resolução pacífica e consensual da dissolução do casamento, onde ambos os cônjuges concordam com os termos da separação.
Nele são incluídos a guarda dos filhos, divisão de bens e pensão alimentícia.
Essa modalidade de divórcio se diferencia do divórcio litigioso, onde os conflitos entre o casal precisam ser solucionados por meio de um processo judicial, muitas vezes longo e desgastante.
Características do Divórcio Amigável:
- Consenso mútuo: Ambos os cônjuges concordam com os termos da separação.
- Diálogo e negociação: A comunicação aberta e o respeito mútuo são essenciais para alcançar um acordo.
- Redução de conflitos: O processo amigável minimiza o desgaste emocional e os conflitos entre o casal.
- Agilidade e economia: O divórcio amigável geralmente é mais rápido e menos custoso que o litigioso.
Divórcio Amigável x Divórcio Litigioso: Qual a Diferença?
A principal diferença entre o divórcio amigável e o litigioso reside na forma como os termos da separação são definidos.
No amigável, o casal conversa, negocia e chega a um acordo por conta própria, com ou sem a ajuda de um advogado de divórcio.
Já no litigioso, quando o consenso não é possível, um juiz intervém para definir os termos do divórcio, após analisar as provas e argumentos apresentados por cada parte.
Divórcio Amigável:
- Consenso mútuo e negociação entre os cônjuges.
- Processo mais rápido e menos custoso.
- Menor desgaste emocional.
- Maior flexibilidade na definição dos termos da separação.
Divórcio Litigioso:
- Falta de consenso entre os cônjuges.
- Processo judicial mais longo e custoso.
- Maior desgaste emocional e stress.
- Menor flexibilidade na definição dos termos da separação.
Procedimentos para um Divórcio Amigável
O processo de divórcio amigável pode ser realizado de duas maneiras:
1. Divórcio Amigável Extrajudicial (Cartório):
- Requisitos:
- Não ter filhos menores ou incapazes;
- Consenso mútuo sobre todos os termos da separação.
- Procedimento:
- O casal comparece ao cartório de notas com um advogado (ou defensor público).
- Apresentam os documentos necessários (certidão de casamento, RG e CPF de ambos).
- O advogado elabora o acordo de divórcio, que é lido e assinado pelo casal.
- O divórcio é oficializado e registrado em cartório.
2. Divórcio Amigável Judicial:
- Requisitos:
- Presença de filhos menores ou incapazes;
- Bens a serem divididos;
- Consenso mútuo sobre todos os termos da separação.
- Procedimento:
- O casal contrata um advogado (ou defensor público) e dá entrada no pedido de divórcio na Vara de Família.
- O advogado elabora a petição de divórcio, que é analisada pelo juiz.
- O juiz convoca o casal para uma audiência de conciliação, onde tenta um acordo amigável.
- Se o acordo for alcançado, o juiz homologa o divórcio e a separação é oficializada.
- Se o acordo não for possível, o processo segue como divórcio litigioso.
Documentação Necessária para o Divórcio Amigável
A documentação necessária para o divórcio amigável varia de acordo com o tipo de procedimento (extrajudicial ou judicial) e com o estado civil. No entanto, alguns documentos básicos são sempre exigidos:
- Certidão de casamento atualizada;
- RG e CPF de ambos os cônjuges;
- Acordo de divórcio (elaborado por um advogado);
- Comprovação de residência do casal (conta de luz, água etc.);
- Certidão de nascimento dos filhos menores (se houver);
- Documentação dos bens a serem partilhados (certidão de propriedade de imóveis, extratos bancários etc.);
- Prova de renda dos cônjuges (holerites ou extratos bancários) – especialmente se houver pensão alimentícia envolvida.
Vale ressaltar que a lista acima pode sofrer alterações dependendo da complexidade do divórcio e das exigências específicas de cada cartório ou vara de família.
É sempre recomendado consultar um advogado para esclarecer todas as dúvidas sobre a documentação necessária.
O Papel do Advogado no Divórcio Amigável
Embora o divórcio amigável seja consensual, a presença de um advogado é indispensável. O advogado oferece assessoria jurídica qualificada, auxiliando o casal nas seguintes questões:
- Elaboração do acordo de divórcio: O advogado garante que o acordo esteja de acordo com a lei e proteja os direitos de ambos os cônjuges.
- Orientação sobre guarda dos filhos, pensão alimentícia e divisão de bens: O advogado esclarece as implicações legais de cada decisão e auxilia na elaboração de um acordo justo e benéfico para todos os envolvidos.
- Representação em cartório ou audiência judicial: O advogado representa o casal perante o cartório ou o juiz, facilitando o trâmite do processo.
- Segurança jurídica: O advogado garante que o processo seja conduzido de forma legal e evita futuros problemas.
Custos do Divórcio Amigável
O divórcio amigável é consideravelmente mais barato do que o litigioso. Os custos envolvidos variam de acordo com a complexidade do divórcio, honorários do advogado e taxas cartoriais.
- Divórcio Amigável Extrajudicial: Geralmente, o custo é referente aos honorários do advogado e às taxas cartoriais, que costumam ser menores do que em um processo judicial.
- Divórcio Amigável Judicial: Além dos honorários do advogado, há custas processuais associadas ao trâmite judicial.
É importante ressaltar que a Justiça brasileira oferece o benefício da gratuidade da justiça para pessoas comprovadamente carentes. Nesse caso, o casal pode ser representado por um defensor público sem nenhum custo.
Dúvidas Frequentes sobre o Divórcio Amigável:
O que é necessário para um divórcio amigável?
- Consenso mútuo do casal sobre todos os termos da separação.
- Documentação necessária (certidão de casamento, RG, CPF etc.).
- Assessoria de um advogado.
Qual o custo de um divórcio amigável?
- O valor varia de acordo com a complexidade do caso, honorários do advogado e taxas cartoriais/custas processuais. Geralmente é bem mais barato que o litigioso.
Quanto tempo leva para sair o divórcio amigável?
- O divórcio extrajudicial costuma ser o mais rápido, podendo sair em poucos dias. O judicial pode levar algumas semanas, meses ou anos.
Precisa de advogado para o divórcio amigável?
- Sim, sendo obrigatório para garantir a segurança jurídica do processo.
Como é feita a partilha de bens no divórcio amigável?
- O casal define a partilha de bens por meio de um acordo, que deve ser homologado pelo cartório ou juiz.
Saiba mais sobre a partilha de bens no divorcio aqui.
Esperamos que este artigo tenha esclarecido suas dúvidas sobre o divórcio amigável. Lembrando que este conteúdo possui caráter informativo e não substitui a consulta a um advogado para a análise do seu caso específico.
