Perder um ente querido é sempre um momento difícil. Lidar com questões burocráticas relacionadas à herança nesse momento pode ser ainda mais desafiador.
Neste artigo vamos esclarecer suas dúvidas sobre sucessões inventário e herança e te ajudar a encontrar o advogado especialista para cuidar do seu caso.
O que é de fato a herança?
A herança é o conjunto de bens direitos e obrigações que uma pessoa transmite aos seus herdeiros após o seu falecimento.
Qual advogado cuida de herança e inventário?
O advogado especialista em inventário e sucessões é o profissional capacitado para te auxiliar em todo o processo de divisão da herança desde a abertura do inventário até a partilha dos bens.
Herança e direito sucessório
O direito sucessório é o ramo do direito que regula a transferência de bens e direitos de uma pessoa para seus herdeiros após o seu falecimento enquanto a herança é o resultado do acervo líquido do inventário.
Inventário
O inventário é um procedimento legal obrigatório que tem como objetivo:
- Identificar e relacionar todos os bens do falecido;
- Determinar os herdeiros e seus respectivos quinhões (parte da herança);
- Pagar as dívidas do espólio;
- Partilhar os bens entre os herdeiros.
Partilha de bens
A partilha de bens é a etapa final do inventário onde os bens do falecido são divididos entre os herdeiros de acordo com a lei ou testamento.
Herdam-se dívidas?
Os herdeiros não pagam as dívidas do falecido com seus bens pessoais mas respondem pelas dívidas até o limite do valor da herança ou seja só assumem de acordo com o que receberam na partilha.
Quem tem direito à herança?
A ordem de sucessão é definida por lei e varia de acordo com a existência de cônjuge filhos ascendentes (pais e avós) irmãos sobrinhos e outros parentes.
Inventário Judicial e Extrajudicial
O inventário pode ser judicial ou extrajudicial. O inventário judicial é necessário quando há testamento menores de idade ou incapazes entre os herdeiros ou quando há divergências entre os herdeiros. Já o inventário extrajudicial é mais simples e rápido e pode ser realizado quando todos os herdeiros são capazes e estão de acordo com a divisão da herança.
Quando o inventário extrajudicial pode ser feito?
O inventário extrajudicial pode ser feito quando:
- Não há testamento exceto se houver autorização judicial;
- Todos os herdeiros são capazes e estão de acordo com a divisão da herança;
Quais imóveis podem compor uma herança?
Todos os imóveis que pertenciam ao falecido podem compor a herança incluindo:
- Imóveis residenciais;
- Imóveis comerciais;
- Terrenos;
- Imóveis rurais.
Para quem fica a herança de uma pessoa solteira sem filhos?
Na ausência de cônjuge e filhos a herança é deferida aos pais do falecido em partes iguais. Na falta de pais a herança é dividida entre os irmãos do falecido.
Netos tem direito a herança com pais vivos?
Não os netos não têm direito à herança se os pais estiverem vivos no momento do falecimento do avô exceto se o avô tiver deixado testamento.
Quais as principais diferenças entre Testamento e Herança?
O testamento é um documento legal que permite que a pessoa defina como seus bens serão divididos após o seu falecimento. A herança por sua vez é a transferência de bens e direitos do falecido para seus herdeiros de acordo com a lei.
Conclusão
Lidar com questões de herança e inventário pode ser complexo. É importante buscar a orientação de um advogado especialista em sucessões para garantir que seus direitos sejam preservados.
Se você está precisando de ajuda com inventário herança ou sucessões entre em contato com um advogado especialista.
