O fim de um casamento é um momento delicado, e uma das principais dúvidas que surge nesse período é: quanto tempo demora para sair o divórcio?
A resposta para essa pergunta não é exata, pois o prazo para a conclusão do processo de divórcio no Brasil pode variar significativamente, influenciado por diversos fatores.
Compreender as diferentes modalidades de divórcio, os procedimentos envolvidos e os elementos que podem acelerar ou retardar a finalização é crucial para quem busca encerrar essa etapa da vida.
Neste artigo, vamos verificar as diferenças entre o divórcio consensual e o divórcio litigioso, apresentar os prazos médios em cada situação e discutir outros fatores relevantes, como a existência de filhos e bens a partilhar.
Quanto tempo demora para sair o divórcio consensual?
O divórcio consensual é, em geral, a forma mais rápida e menos desgastante de dissolver o matrimônio.
Nele, ambos os cônjuges estão de acordo com a decisão de se divorciar e, idealmente, já chegaram a um consenso sobre questões importantes como a partilha de bens, a guarda dos filhos (se houver), o regime de visitas e a pensão alimentícia.
Quando há consenso, o processo pode ser realizado de duas formas: judicialmente ou extrajudicialmente (em cartório).
Divórcio Consensual Judicial: Nesse caso, os cônjuges, representados pelo mesmo advogado ou por advogados distintos, apresentam um pedido de divórcio consensual ao juiz, acompanhado do acordo sobre as questões pertinentes.
O juiz irá analisar o acordo e, não havendo vícios, homologará o divórcio por sentença.
Em média, um divórcio consensual judicial pode ser concluído em algumas semanas a poucos meses, dependendo da vara de família e da sua demanda de processos. A ausência de litígio e a clareza do acordo contribuem para a celeridade do trâmite.
Divórcio Consensual Extrajudicial (em Cartório): A Lei nº 11.441/07 possibilitou a realização do divórcio consensual em cartório de notas, o que torna o processo ainda mais rápido.
Para optar por essa via, é necessário que o casal esteja em consenso, ainda que tenha filhos menores ou incapazes e que a mulher esteja grávida.
Atualmente, a principal condição estabelecida é que as questões relativas aos filhos (guarda, visitas e alimentos) já estejam previamente resolvidas judicialmente.
Ou seja, para que o divórcio consensual com filhos menores ou incapazes possa ser feito em cartório, é necessário que haja uma decisão judicial anterior sobre esses temas.
Essa alteração representa uma significativa mudança, buscando simplificar e agilizar o processo de divórcio em casos onde já existe um acordo homologado judicialmente em relação aos filhos.
Além disso, é indispensável a assistência de um advogado para ambas as partes, e a lavratura da escritura pública de divórcio, terá a mesma validade de uma sentença judicial.
Divórcio litigioso: Quando o acordo não é possível
Quando não há acordo entre os cônjuges sobre a decisão de se divorciar ou sobre os termos do divórcio (partilha de bens, guarda dos filhos, etc.), o processo se torna litigioso.
Nessa modalidade, não se pode precisar quanto tempo demora para sair o divórcio, mas é significativamente mais demorada e desgastante emocionalmente, pois envolve a apresentação de defesa, produção de provas, perícias e audiências.
No divórcio litigioso, um dos cônjuges (o autor) ingressa com a ação de divórcio, e o outro (o réu) é citado para apresentar sua defesa. O processo segue os trâmites legais, com a possibilidade de recursos em diferentes instâncias judiciais.
A duração de um divórcio litigioso é bastante variável, podendo levar meses ou até anos para ser concluído.
A complexidade do caso, o número de bens a serem partilhados, a existência de disputa pela guarda dos filhos e a morosidade do sistema judiciário são fatores que contribuem para a extensão do processo.
Divórcio pela Defensoria Pública
Para casais que não possuem condições financeiras de arcar com os custos de um advogado particular, a Defensoria Pública oferece assistência jurídica gratuita, inclusive em casos de divórcio.
No entanto, é importante estar ciente de que o tempo para a conclusão do divórcio pela defensoria pode ser um pouco maior em comparação com a contratação de um advogado particular.
A defensoria pública geralmente possui um grande volume de casos para atender, o que pode gerar uma fila de espera para o agendamento e o acompanhamento do processo.
Além disso, a necessidade de reunir documentos e a comunicação entre as partes podem levar mais tempo.
No divórcio consensual pela defensoria pública, o prazo pode ser semelhante com advogado particular, variando de algumas semanas a poucos meses, desde que haja agilidade na apresentação da documentação e na concordância entre as partes.
Já no divórcio litigioso pela defensoria pública, a duração tende a ser ainda mais longa devido aos mesmos fatores que afetam os processos litigiosos em geral, acrescidos da possível sobrecarga de trabalho da instituição.
O prazo médio pode variar bastante, mas é importante ter em mente que pode levar vários meses ou até anos para a conclusão.
Fatores que influenciam no tempo do divórcio
Diversos fatores podem influenciar significativamente o tempo de tramitação de um processo de divórcio:
- Existência de filhos menores ou incapazes: Quando há filhos menores ou incapazes, o processo geralmente leva mais tempo, pois é necessária a manifestação do Ministério Público para garantir a proteção dos seus interesses, especialmente em relação à guarda, visitas e alimentos.
- Partilha de bens: A complexidade da partilha de bens é um dos principais fatores que podem prolongar o divórcio. Se o casal possui muitos bens, imóveis, empresas ou investimentos, a avaliação e a divisão podem gerar discussões e a necessidade de perícias, o que inevitavelmente aumenta o tempo do processo.
- Ausência de concordância: A falta de acordo entre os cônjuges, como já mencionado no divórcio litigioso, é o fator mais determinante para a demora na conclusão do divórcio.
- Necessidade de citação por edital: Se um dos cônjuges está em local incerto e não sabido, a citação precisa ser feita por edital, o que adiciona prazos legais ao processo.
- Sobrecarga do Poder Judiciário: A morosidade do sistema judiciário, com o grande número de processos em andamento, pode afetar o tempo de tramitação do divórcio, independentemente da sua modalidade.
- Estado e comarca: A vara de família de cada Estado e comarca pode ter um fluxo de trabalho diferente, o que pode influenciar na celeridade dos processos.
- Atuação das partes e dos advogados: A agilidade na apresentação de documentos, o cumprimento de prazos e a cooperação entre os advogados podem contribuir para acelerar o processo.
Divórcio no cartório: Mais agilidade
Como já mencionado, o divórcio extrajudicial em cartório é a forma mais rápida de dissolver o casamento, desde que sejam preenchidos os requisitos legais.
Nesse caso, a escritura pública de divórcio é lavrada em um prazo relativamente curto, geralmente alguns dias ou semanas, após a apresentação da documentação e a assinatura do acordo perante o tabelião.
Como acompanhar o processo de divórcio?
Após o início do processo de divórcio, seja ele judicial ou extrajudicial, é importante acompanhar o seu andamento. No caso do divórcio judicial, o acompanhamento pode ser feito através do site do Tribunal de Justiça do Estado onde a ação foi proposta.
Utilizando o número do processo é possível verificar as movimentações, as decisões judiciais e as próximas etapas.
No divórcio extrajudicial, o acompanhamento se dá junto ao cartório de notas, com o advogado responsável informando as datas e os procedimentos necessários para a lavratura da escritura.
É fundamental manter uma comunicação constante com o seu advogado, que poderá fornecer informações atualizadas sobre o andamento do processo e esclarecer eventuais dúvidas.
Lembre-se:
Quanto tempo demora para sair o divórcio é uma questão complexa e variável. O divórcio consensual em cartório é a opção mais rápida, podendo ser concluído em poucos dias.
O divórcio consensual judicial leva algumas semanas a poucos meses. Já o divórcio litigioso, especialmente quando envolve filhos, bens complexos ou falta de cooperação entre as partes, pode se estender por meses ou anos.
Compreender os diferentes tipos de divórcio, os fatores que influenciam na sua duração e as formas de acompanhamento é essencial para enfrentar esse processo com mais informação e menos ansiedade.
Buscar a orientação de um advogado especializado em direito de família é o primeiro passo para entender a sua situação específica e buscar a melhor e mais eficiente solução para o seu caso.
