O inventário de bens surge da necessidade de formalizar a transferência dos bens de um falecido para seus herdeiros. Conforme disciplina o Direito brasileiro, quando um ente familiar morre e deixa patrimônio, todos os seus bens conquistados e adquiridos ao longo da vida formam um acervo conhecido como herança. Esses

O processo de inventário é um momento delicado, que exige transparência e respeito aos direitos de todos os herdeiros. No entanto, a omissão de um herdeiro nesse processo pode gerar sérias consequências legais, configurando, em alguns casos, crime. Neste artigo, vamos explorar as implicações dessa prática de omitir herdeiro em

O imóvel com usufruto entra no inventário? Descubra como funciona a partilha nesses casos e quais os direitos dos herdeiros. A dúvida sobre a inclusão de um imóvel com usufruto no inventário é comum e gera muitas incertezas entre os herdeiros. Compreender as regras e implicações do usufruto é essencial

O processo de inventário judicial é uma etapa crucial na transferência de bens e direitos de uma pessoa falecida para seus herdeiros. No entanto, muitas dúvidas surgem durante esse processo, especialmente quando um dos herdeiros é casado. Uma das perguntas mais frequentes é se o cônjuge do herdeiro precisa assinar

Precisa entender como proceder com o inventário após a perda de um ente querido? Confira nosso artigo e descubra como fazer um inventário de um falecido, quais são os tipos, prazos, documentos necessários e etapas do procedimento. O que é o inventário e por que ele é necessário? O inventário

Neste artigo você entenderá se bens em nome da viúva entram no inventário, assim como se o regime de bens influência, e o que fazer para proteger o patrimônio do cônjuge sobrevivente. Saberá, também, que existem diferenças entre os regimes de bens do casamento ou da união estável, e que