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A perda de um familiar já é um momento delicado por si só. Para brasileiros que vivem fora do país, a situação se torna ainda mais complexa, quando é necessário lidar com a partilha de bens deixados no Brasil. A boa notícia é a possibilidade de realizar todo o procedimento
O inventário de bens surge da necessidade de formalizar a transferência dos bens de um falecido para seus herdeiros. Conforme disciplina o Direito brasileiro, quando um ente familiar morre e deixa patrimônio, todos os seus bens conquistados e adquiridos ao longo da vida formam um acervo conhecido como herança. Esses
O processo de inventário é um momento delicado, que exige transparência e respeito aos direitos de todos os herdeiros. No entanto, a omissão de um herdeiro nesse processo pode gerar sérias consequências legais, configurando, em alguns casos, crime. Neste artigo, vamos explorar as implicações dessa prática de omitir herdeiro em
O imóvel com usufruto entra no inventário? Descubra como funciona a partilha nesses casos e quais os direitos dos herdeiros. A dúvida sobre a inclusão de um imóvel com usufruto no inventário é comum e gera muitas incertezas entre os herdeiros. Compreender as regras e implicações do usufruto é essencial
O processo de inventário judicial é uma etapa crucial na transferência de bens e direitos de uma pessoa falecida para seus herdeiros. No entanto, muitas dúvidas surgem durante esse processo, especialmente quando um dos herdeiros é casado. Uma das perguntas mais frequentes é se o cônjuge do herdeiro precisa assinar
Precisa entender como proceder com o inventário após a perda de um ente querido? Confira nosso artigo e descubra como fazer um inventário de um falecido, quais são os tipos, prazos, documentos necessários e etapas do procedimento. O que é o inventário e por que ele é necessário? O inventário
Precisa de suporte jurídico? Conte-nos brevemente sua situação que o Dr. Ramos Pinto entrará em contato.