Planejar uma viagem com crianças e adolescentes é emocionante, mas exige atenção a alguns detalhes importantes, como a autorização de viagem.
Esse documento é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar dos menores durante as viagens, tanto nacionais quanto internacionais.
Neste guia você encontrará as informações necessárias para obter a autorização de viagem para menor de forma simples e rápida.
O que é a Autorização de Viagem para Menor?
A autorização de viagem para menor é um documento legal que permite que uma criança ou adolescente viaje desacompanhado dos pais, ou na companhia de apenas um deles.
Ela é exigida por lei para garantir que o menor esteja viajando com o consentimento de ambos os responsáveis legais ou, em casos específicos, com a autorização judicial.
Quando a Autorização é Obrigatória?
A necessidade da autorização de viagem varia conforme a idade do menor e as circunstâncias da viagem.
Em geral, a autorização é obrigatória quando:
- O menor tem menos de 16 anos: para viagens nacionais e internacionais.
- O menor está desacompanhado dos pais ou responsáveis legais. Ou seja, quando estiver viajando sozinho ou na companhia de apenas um dos pais.
Quais Documentos são Necessários para Autorização de Viagem para Menor?
Para solicitar a autorização de viagem, você precisará dos seguintes documentos:
- Documentos de identificação dos pais ou responsáveis: RG, CPF e passaporte (se for o caso).
- Certidão de nascimento do menor: original ou cópia autenticada.
- Passaporte do menor: para viagens internacionais.
- Formulário de autorização: disponível em cartórios de notas e no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Como Obter a Autorização de Viagem?
Existem duas formas principais de obter a autorização de viagem:
- Cartório de Notas:
- Procure um cartório de notas e solicite o formulário de autorização.
- Preencha o formulário com todas as informações solicitadas.
- Leve os documentos necessários para autenticação das assinaturas.
- Pague as taxas correspondentes.
- Via Judicial:
- Em casos de desacordo entre os pais ou quando um dos pais é ausente, pode ser necessário solicitar a autorização judicial.
- Consulte um advogado para obter orientação sobre o procedimento.
Autorização para Viagens Internacionais
Para viagens internacionais, além da autorização de viagem, é necessário:
- Apostila de Haia: Um certificado que legaliza a autorização para uso em outros países.
- Tradução juramentada: em alguns casos, pode ser exigida a tradução juramentada da autorização para o idioma do país de destino.
- Consularização: Em alguns países, é necessário apresentar a autorização no consulado brasileiro.
Autorização para Viagens Nacionais
Para viagens nacionais, a autorização pode ser obtida em cartórios de notas ou em varas de família.
O procedimento é mais simples e rápido do que para viagens internacionais.
Dúvidas Frequentes
- O que fazer se o pai não autoriza a viagem? Em casos de discordância, é recomendado buscar orientação jurídica.
- Posso viajar com meu filho para o exterior se sou divorciado? Sim, desde que possua a autorização de viagem e os demais documentos exigidos.
- É possível revogar a autorização de viagem? Sim, em caso de mudança de planos ou por decisão judicial.
Lembre-se:
Obter a autorização de viagem para menor é um processo que, embora simples, exige atenção cuidadosa aos detalhes e um bom planejamento.
É fundamental que você se certifique de que todos os documentos necessários estejam em ordem e que a solicitação seja solicitada com antecedência, para evitar qualquer imprevisto.
Ao seguir as orientações deste guia, você garantirá que seu filho possa viajar com segurança e tranquilidade, desfrutando de uma experiência enriquecedora.
Além disso, é sempre importante verificar os requisitos específicos do país de destino, pois as regras podem variar significativamente de uma nação para outra.
Estar bem informado sobre esses critérios pode fazer toda a diferença, permitindo que você faça os ajustes necessários antes da viagem.
Uma preparação adequada pode evitar contratempos e garantir que tudo ocorra conforme o planejado, permitindo que você e seu filho aproveitem ao máximo essa jornada.
