Terminar uma união estável pode ser um momento delicado, que exige atenção a diversos aspectos legais.
Neste artigo, vamos te auxiliar a entender como desfazer união estável, quais os procedimentos envolvidos, os custos e como lidar com situações específicas, como a existência de filhos menores ou a discordância entre as partes.
Como Desfazer União Estável: Os Primeiros Passos
A forma de encerrar uma união estável depende de diversos fatores, como a existência de um acordo entre as partes, a presença de filhos menores e a existência de bens a serem partilhados.
Em geral, existem duas principais formas de como desfazer união estável:
- Via extrajudicial: indicada quando há acordo entre as partes sobre a divisão dos bens e não há filhos menores, a menos que as questões relativas aos filhos menores já tenham sido resolvidas no judiciário. Nesse caso, o processo é mais simples e pode ser realizado em um cartório de notas.
- Via judicial: É necessária quando há discordância entre as partes sobre a divisão dos bens, a existência de filhos menores ou quando uma das partes não concorda com o término da união.
Documentos Necessários para Dissolução da União Estável
Independentemente da forma escolhida (judicial ou extrajudicial), alguns documentos são indispensáveis para dar início ao processo de dissolução da união estável:
- Documentos de identificação de ambos os companheiros;
- Certidão de nascimento dos filhos (se houver);
- Comprovante de residência;
- Documentos que comprovem a existência e o valor dos bens a serem partilhados (imóveis, veículos, contas bancárias, etc.);
- Contrato de união estável (se houver).
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Como Desfazer União Estável Registrada em Cartório
Se a união estável foi registrada em cartório, o processo de dissolução também pode ser realizado nesse local, desde que haja acordo entre as partes e não existam filhos menores, ou as questões sobre guarda e alimentos já estejam resolvidas no judiciário.
É importante ressaltar quando se questiona como desfazer união estável, que o registro da união estável não é obrigatório, mas traz mais segurança jurídica para o casal.
É Possível Desfazer União Estável Sozinho?
Não há como desfazer união estável sem o consentimento da outra parte na via extrajudicial.
Todavia, se houver interesse de um dos conviventes, ou justa causa para a dissolução, como violência doméstica ou abandono do lar, poderá a parte interessada propor uma ação judicial.
Nesse caso, é imprescindível a contratação de advogado para a devida orientação jurídica e para dar início ao processo de dissolução de união estável.
União Estável com Filhos Menores: O que Considerar?
Quando há filhos menores envolvidos, a dissolução da união estável exige uma atenção especial.
Além da divisão dos bens, é preciso definir questões como a guarda dos filhos, o valor da pensão alimentícia e o regime de visitas.
Custos para Desfazer União Estável
Os custos para desfazer uma união estável variam conforme a complexidade do caso e a forma escolhida para a dissolução, ou seja, judicial ou extrajudicial.
Além das custas judiciais ou cartorárias, é preciso considerar os honorários dos advogados, que serão obrigatórios em ambos os casos.
Lembre-se:
Encerrar uma união estável é um momento que pode envolver muitas emoções e desafios, mas também é uma oportunidade para reorganizar sua vida com clareza e segurança jurídica.
A dissolução da união estável requer atenção especial a detalhes legais, como a divisão de bens, a guarda dos filhos, a pensão alimentícia e os acordos sobre visitas, quando aplicáveis. É essencial compreender os direitos e deveres de cada parte para evitar conflitos futuros.
Além disso, contar com a orientação de um advogado especializado é indispensável para garantir que o processo ocorra de forma justa, transparente e dentro da lei. Seja qual for a modalidade escolhida — judicial ou extrajudicial —, a assistência jurídica adequada pode fazer toda a diferença para proteger seus interesses e facilitar o término da relação com o devido respeito às partes envolvidas.
Não subestime a importância de um suporte jurídico confiável: ele pode trazer a tranquilidade necessária para lidar com todas as etapas desse processo com segurança e clareza.
