O procedimento do inventário na sucessão dos bens de pessoa falecida após a perda de um ente querido pode ser complexo e desafiador.
Lidar com questões emocionais burocracias e conflitos familiares torna a experiência ainda mais difícil.
Em alguns casos surge a necessidade de remover o inventariante figura responsável pela administração dos bens do falecido e andamento do inventário.
Neste artigo você terá acesso a um guia sobre o pedido de remoção de inventariante. Esclarecemos os procedimentos as causas possíveis o papel fundamental de um advogado especializado e responderemos às suas principais dúvidas.
Qual o Procedimento para Remoção do Inventariante?
O pedido de remoção de inventariante é um processo legal que deve ser realizado em tese por meio de um incidente processual que tramitará em paralelo com o inventário.
Embora possa o juiz reconhecer de ofício em casos específicos no mesmo processo respeitando sempre o direito de defesa e do contraditório.
As etapas básicas para solicitar a remoção do inventariante são:
- Contratar um advogado especialista em Direito Sucessório: A assessoria de um profissional experiente é crucial para garantir que seus direitos sejam resguardados e que o processo siga o devido rigor legal.O advogado irá te orientar sobre as melhores medidas a serem tomadas e te representará em todas as etapas.
- Reunir documentos comprobatórios: Para embasar o pedido de remoção é necessário reunir provas que demonstrem as causas que motivam a solicitação.Documentos como certidões comprovantes de despesas mensagens gravações entre outros podem ser utilizados como evidências.
- Elaborar a petição inicial: O advogado especialista em inventário irá redigir a petição inicial detalhando os fatos que justificam a remoção do inventariante fundamentando juridicamente o pedido e apresentando as provas coletadas.
- Protocolo da petição no cartório: A petição inicial deve ser protocolada no cartório onde tramita o inventário. Após a análise do juiz será aberto um prazo para que o inventariante apresente sua defesa caso queira.
- Audiência de conciliação: Em algumas situações o juiz pode determinar a realização de uma audiência de conciliação com o objetivo de buscar um acordo entre as partes e evitar a necessidade de um processo judicial mais longo.
- Sentença: Se não for possível um acordo o juiz dará a sentença final acatando ou não o pedido de remoção do inventariante. Caso o pedido seja deferido o juiz nomeará um novo inventariante para dar seguimento ao processo.
Como Tirar uma Pessoa do Cargo de Inventariante?
A remoção de um inventariante pode ser realizada através de um pedido formal em juízo ou de ofício pelo juiz no próprio inventário conforme detalhado anteriormente.
As causas que podem levar à remoção são diversas e devem estar fundamentadas em provas consistentes.
É Possível Destituir um Inventariante?
Sim a destituição de um inventariante é possível desde que sejam comprovadas as causas previstas em lei.
É importante ressaltar que a destituição não se confunde com a renúncia que é um ato voluntário do inventariante em abrir mão do cargo.
Como Solicitar o Termo de Remoção do Inventariante?
O termo de remoção do inventariante é um documento oficial que atesta a destituição do inventariante do cargo. Ele é emitido pelo cartório onde tramita o inventário após a decisão final do juiz que acata o pedido de remoção.
Precisa de Advogado para Solicitar Remoção de Inventariante?
Sim contratar um advogado especializado em Direito Sucessório é fundamental para garantir a efetividade do pedido de remoção de inventariante.
O profissional te orientará sobre as melhores medidas a serem tomadas reunirá as provas necessárias elaborará a petição inicial te representará em audiências e te acompanhará em todas as etapas do processo defendendo seus direitos e interesses.
Quais Motivos justificam a Remoção de um Inventariante?
A lei determina diversas causas que podem justificar a remoção de um inventariante como:
- Incompetência ou negligência: Quando o inventariante demonstra falta de aptidão ou negligência na administração dos bens do falecido causando prejuízos ao espólio ou atrasando o andamento do inventário.
- Má-fé ou fraude: Se o inventariante agir de má-fé cometer fraudes ou desviar bens do espólio ele poderá ser removido do cargo.
- Conflito de interesses: Caso o inventariante tenha interesses pessoais que entrem em conflito com os demais herdeiros comprometendo a imparcialidade na administração do inventário a remoção pode ser solicitada.
- Incapacidade civil: Se o inventariante for judicialmente declarado incapaz ele não poderá exercer o cargo de inventariante.
- Abandono do cargo: Quando o inventariante deixa de cumprir suas obrigações por um período prolongado sem justificativa plausível pode ser removido.
- Suspeição: Em situações que gerem suspeição sobre a imparcialidade do inventariante como má conduta anterior ou relacionamento pessoal que possa influenciar suas decisões a remoção pode ser pleiteada.
É importante ressaltar que a comprovação das causas para a remoção é crucial para o sucesso do pedido.
O advogado especializado irá te auxiliar na identificação das causas aplicáveis ao seu caso e na coleta de provas que sustentam a argumentação jurídica.
Conclusão
O processo de remoção de inventariante é uma medida legal que pode ser necessária para proteger os direitos dos herdeiros e garantir o correto andamento do inventário.
Ao se deparar com situações que justifiquem a remoção não hesite em buscar a orientação de um advogado especialista em Direito Sucessório.
Com o suporte jurídico adequado você terá a segurança e a tranquilidade necessárias para defender seus interesses e buscar uma resolução justa para o processo de sucessão.
