O divórcio mesmo que consensual é um procedimento que gera diversas dúvidas e incertezas.
Uma das etapas mais importantes após a finalização do divórcio é a averbação que garante o registro formal da dissolução do casamento e atualiza o estado civil dos ex-cônjuges.
Neste artigo abordaremos o que você precisa saber sobre a averbação de divórcio: desde o seu significado e importância até o passo a passo para realizá-la.
Esclareceremos também as dúvidas mais frequentes sobre o tema como o custo da averbação e como fica a certidão de casamento após o divórcio.
O que é Averbação de Divórcio?
A averbação de divórcio é o ato de registrar oficialmente a extinção do casamento em cartório. Essa anotação é feita na certidão de casamento de ambos os ex-cônjuges tornando pública a mudança no estado civil e seus efeitos jurídicos.
Em outras palavras a averbação formaliza o divórcio e garante que ele seja reconhecido para todos os fins legais.
É um procedimento essencial para evitar problemas futuros como a recusa de crédito por parte de instituições financeiras ou a exigência de documentação comprobatória do divórcio em diversas situações.
Importância da Averbação de Divórcio
A averbação de divórcio é fundamental por diversos motivos:
- Garantir o reconhecimento legal do divórcio: A averbação torna o divórcio oficial e oponível a terceiros o que significa que todos os efeitos jurídicos do divórcio passam a ser válidos e reconhecidos em qualquer lugar.
- Evitar transtornos e constrangimentos: Sem a averbação os ex-cônjuges podem enfrentar dificuldades em diversas situações como ao solicitar novos documentos abrir contas bancárias comprar imóveis ou contrair novos matrimônios.
- Facilitar a vida após o divórcio: A averbação permite que os ex-cônjuges sigam em frente com suas vidas sem precisar apresentar constantemente a documentação do divórcio para comprovar seu estado civil.
- Proteger os direitos dos ex-cônjuges: A averbação garante que os direitos e deveres de cada ex-cônjuge sejam respeitados de acordo com o que foi estabelecido no acordo ou na sentença de divórcio.
Como Fazer a Averbação de Divórcio?
O processo de averbação de divórcio é relativamente simples e será realizado no cartório de registro civil responsável pelo registro do casamento. Os passos a seguir são:
- Reunir os documentos necessários:
- Certidão de casamento original;
- Sentença de divórcio ou escritura pública de divórcio (original ou cópia autenticada);
- Documento de identidade com foto (RG) e CPF de ambos os ex-cônjuges.
- Comparecer ao cartório de registro civil:
- O portador deve comparecer ao cartório munido dos documentos originais.
- O oficial de cartório irá verificar a documentação e realizar a averbação na certidão de casamento.
- Pagar a taxa de averbação:
- O valor da taxa varia de acordo com o Estado e o cartório.
- É importante consultar o cartório com antecedência para saber o valor exato da taxa.
- Retirar a certidão de casamento averbada:
- Após a averbação os ex-cônjuges receberão a certidão de casamento com a anotação do divórcio.
- É importante guardar essa certidão em local seguro pois ela será necessária para diversos fins.
Quanto Custa a Averbação de Divórcio?
O custo da averbação de divórcio varia de acordo com o Estado e o cartório. Em geral o valor da taxa gira em torno de R$ 10000 a R$ 20000..
É importante consultar o cartório de registro civil com antecedência para saber o valor exato da taxa no seu caso.
Como Fica a Certidão de Casamento Depois do Divórcio?
Após a averbação a certidão de casamento original dos ex-cônjuges terá uma anotação informando a data do divórcio. A certidão averbada conterá as seguintes informações:
- Nome completo dos ex-cônjuges:
- Data do casamento:
- Local do casamento:
- Data do divórcio:
- Número da matrícula do divórcio:
- Cartório onde o divórcio foi registrado:
É importante ressaltar que a certidão de casamento original não é invalidada com a averbação do divórcio.
Ela continua a ser um documento válido e pode ser utilizada para diversos fins como comprovação de filiação ou para fins históricos.
Dúvidas Frequentes sobre Averbação de Divórcio
1. Qual o prazo para fazer a averbação de divórcio?
Não há um prazo legal específico para realizar a averbação de divórcio. No entanto é recomendável que seja feita o mais breve possível para evitar transtornos e problemas futuros.
2. Quem pode fazer a averbação de divórcio?
Ambos os ex-cônjuges podem fazer a averbação de divórcio juntos ou separadamente além de um portador maior e capaz.
3. É preciso ter advogado para fazer a averbação de divórcio?
Não é obrigatório ter um advogado para fazer a averbação de divórcio. No entanto a consultoria de um profissional pode ser útil para esclarecer dúvidas orientar sobre o processo e garantir que tudo seja feito de forma correta.
4. Posso fazer a averbação de divórcio online?
No momento a averbação de divórcio ainda não pode ser feita on-line em todo o Brasil.
Conclusão
A averbação de divórcio é um procedimento importante que garante a oficialização do divórcio e a atualização do estado civil dos ex-cônjuges.
É um procedimento relativamente simples e em caso de dúvidas consulte um advogado especialista ou o cartório de registro civil da sua cidade.
