Neste artigo, vamos desmistificar algumas crenças comuns e esclarecer como o Direito de Família trata a questão da Divisão de Bens e Traição, o que diz a Lei? E como é realizado a partilha de bens.
O que diz a lei sobre divisão de bens em caso de traição?
Uma das primeiras dúvidas que surgem é se a traição influencia diretamente na divisão dos bens adquiridos durante o casamento.
A resposta à pergunta se quem trai perde o direito nos bens, de forma geral, é não.
O Código Civil Brasileiro estabelece que a partilha de bens no divórcio será realizada conforme o regime de bens escolhido pelo casal no momento do casamento (comunhão parcial, comunhão universal ou separação total de bens).
A traição, por si só, não altera o regime de bens escolhido.
Portanto, se o casal optou pela comunhão parcial, por exemplo, cada cônjuge terá direito à metade dos bens adquiridos onerosamente durante o casamento, independentemente de ter sido fiel ou não.
Indenização em razão da traição: é possível?
Embora a traição não altere a divisão dos bens, o cônjuge traído pode buscar uma indenização por danos morais.
A infidelidade pode gerar um sofrimento psicológico intenso e abalar a dignidade da pessoa humana, configurando um ato ilícito civil passível de reparação.
Para que a indenização seja concedida, é necessário comprovar o dano moral sofrido, ou seja, apresentar provas que demonstrem o sofrimento psicológico causado pela traição.
A quantia da indenização será fixada pelo juiz, levando em consideração as particularidades de cada caso.
Traição afeta o direito à pensão alimentícia?
Outra questão frequente é se a traição pode influenciar no direito à pensão alimentícia.
A pensão alimentícia é um direito que visa garantir a subsistência de quem não possui condições de se manter sozinho.
Em regra, a traição não impede o cônjuge de receber pensão alimentícia, desde que comprove a necessidade.
No entanto, em casos excepcionais, o juiz pode reduzir o valor da pensão ou até mesmo extingui-la, se considerar que o comportamento do cônjuge que pede a pensão justifica tal medida.
Quem trai perde direito aos bens?
Como já mencionado, a traição não implica automaticamente na perda do direito aos bens.
A divisão dos bens será realizada conforme o regime de bens escolhido pelo casal.
No entanto, é importante ressaltar que a traição pode gerar outras consequências, como a perda da guarda dos filhos, a divisão de responsabilidades parentais de forma desigual e a necessidade de arcar com os custos de uma ação judicial.
A traição é um ato que causa sofrimento e pode gerar diversas consequências jurídicas, ainda que não interfira na partilha de bens no divórcio.
O pedido de divórcio por infidelidade é cabível, mas é fundamental buscar orientação jurídica especializada para entender os seus direitos e deveres em cada situação.
Lembre-se que cada caso é único e a solução jurídica dependerá das particularidades de cada relação.
