O fim de um casamento nem sempre é um processo tranquilo e amigável. Quando os cônjuges não conseguem chegar a um acordo sobre os termos da separação o divórcio litigioso se torna a única alternativa para dissolver a união conjugal.
Este tipo de divórcio como o próprio nome sugere envolve a disputa judicial dos termos da separação com a intervenção de um juiz para definir questões como guarda dos filhos partilha de bens e pensão alimentícia.
Neste guia você encontrará o que precisa saber sobre o divórcio litigioso:
- O que é divórcio litigioso e como ele se diferencia do divórcio consensual?
- Entenda as etapas do processo de divórcio litigioso desde a petição inicial até a sentença final.
- Conheça os principais pontos de divergência que podem levar a um divórcio litigioso.
- Descubra como funciona a partilha de bens e a guarda dos filhos em um divórcio litigioso.
- Esteja preparado para os custos e a duração do processo de divórcio litigioso.
- Compreenda as implicações emocionais psicológicas legais e financeiras do divórcio.
- Saiba como um advogado especializado em direito de família pode te auxiliar nesse momento difícil.
- Obtenha respostas para as perguntas frequentes sobre divórcio litigioso.
O que é divórcio litigioso?
O divórcio litigioso é o processo judicial que dissolve o casamento civil quando os cônjuges não conseguem chegar a um acordo sobre os termos da separação.
Nesse tipo de divórcio cada parte apresenta seus argumentos e provas ao juiz que decide sobre os aspectos legais da dissolução da união como guarda dos filhos divisão de bens pensão alimentícia e outras questões relevantes.
Diferença entre divórcio litigioso e consensual:
O divórcio consensual por outro lado é um processo extrajudicial realizado em cartório de notas onde os cônjuges definem amigavelmente os termos da separação.
Essa opção é mais rápida menos custosa e menos desgastante emocionalmente pois evita a disputa judicial.
No entanto nem sempre é possível optar pelo divórcio consensual especialmente quando há divergências significativas sobre os termos da separação.
Como funciona o processo de divórcio litigioso?
O processo de divórcio litigioso se inicia com a petição inicial apresentada por advogado que representa um dos cônjuges no Fórum competente.
A petição deve conter os dados pessoais dos cônjuges os motivos do divórcio os pedidos da parte autora (como guarda dos filhos pensão alimentícia e partilha de bens) e a documentação necessária.
Após a análise da petição o juiz cita o cônjuge réu para que ele apresente sua defesa e responda aos pedidos da parte autora.
Em seguida são realizadas audiências de conciliação onde o juiz tenta um acordo amigável entre as partes.
Caso a conciliação não seja possível o processo segue com a instrução processual fase em que são produzidas provas como depoimentos de testemunhas perícias e apresentação de documentos.
O juiz então analisa as provas e os argumentos de ambas as partes e profere a sentença que define os termos da dissolução do casamento.
Etapas do processo de divórcio litigioso:
- Petição inicial: Apresentação da petição inicial por um dos cônjuges.
- Citação do cônjuge réu: Notificação do cônjuge réu para que ele apresente sua defesa.
- Audiências de conciliação: Tentativa de acordo amigável entre as partes.
- Instrução processual: Produção de provas.
- Sentença: Decisão do juiz sobre os termos da dissolução do casamento.
Quais os principais pontos de divergência em um divórcio litigioso?
Os principais pontos de divergência que podem levar a um divórcio litigioso são:
- Guarda dos filhos: Quem terá a guarda dos filhos menores? Haverá guarda compartilhada ou unilateral?
- Partilha de bens: Como serão divididos os bens do casal como imóveis veículos contas bancárias e investimentos?
- Pensão alimentícia: Um dos cônjuges terá direito à pensão alimentícia? Qual será o valor da pensão?
- Outras questões: Regime de visitas aos filhos pagamento de dívidas em comum uso do nome de casado etc.
Custos e duração do divórcio litigioso
É importante estar ciente dos custos e da duração do processo de divórcio litigioso para se planejar adequadamente.
Custos do divórcio litigioso:
O divórcio litigioso envolve diversos custos incluindo:
- Honorários advocatícios: Contratando um advogado especializado em direito de família para te representar no processo.
- Custas processuais: Taxas pagas ao tribunal para dar início ao processo e protocolar documentos.
- Despesas com cartório: Custos relacionados a certidões autenticações e demais trâmites cartoriais.
- Honorários de peritos: Caso sejam necessárias perícias técnicas para auxiliar o juiz na tomada de decisões.
Quanto tempo demora um divórcio litigioso?
Não há um tempo fixo para a conclusão de um divórcio litigioso. A duração do processo depende de diversos fatores como a complexidade do caso a quantidade de questões em disputa a disponibilidade do juiz e a atuação dos advogados.
Em média um divórcio litigioso pode se arrastar por um ano a dois anos podendo ultrapassar esse período em casos mais complexos.
Como acelerar o processo de divórcio litigioso?
Embora não exista uma fórmula mágica para acelerar o divórcio litigioso algumas atitudes podem contribuir para a agilidade do processo:
- Contratar um advogado experiente: Um advogado especializado em direito de família saberá conduzir o processo de forma célere e estratégica.
- Reunir a documentação necessária: Ter toda a documentação exigida em mãos desde o início evita atrasos.
- Manter a boa-fé: Agir com honestidade e transparência facilita a produção de provas e pode favorecer a conciliação.
- Negociar durante o processo: Sempre que possível buscar acordos parciais com o ex-cônjuge pode abreviar o processo.
Partilha de bens no divórcio litigioso
A partilha de bens é um dos pontos mais delicados do divórcio litigioso.
O regime de bens adotado no casamento (comunhão universal comunhão parcial separação de bens ou participação final nos aquestos) determina como os bens serão divididos.
Como é feita a partilha de bens:
Na ausência de acordo entre os cônjuges o juiz determinará a partilha de bens de acordo com o regime de bens do casamento.
- Comunhão universal: Todos os bens adquiridos pelo casal antes e durante o casamento são considerados comuns e serão divididos igualmente.
- Comunhão parcial: Somente os bens adquiridos pelo casal na constância do casamento serão divididos.
- Separação de bens: Cada cônjuge fica com os bens que possuía antes do casamento e os adquiridos durante a união.
- Participação final nos aquestos: Os bens próprios serão administrados por cada cônjuge da maneira que desejarem mas em havendo o fim do casamento serão partilhados os que foram adquiridos durante o matrimônio.
Contestação e acordos na partilha:
Ambos os cônjuges têm o direito de contestar a partilha de bens proposta pela outra parte.
Caso haja discordância quanto ao valor de algum bem ou sua inclusão na partilha o juiz pode determinar uma avaliação por perito.
É importante ressaltar que mesmo em um divórcio litigioso é possível chegar a um acordo sobre a partilha de bens. Esse acordo deve ser formalizado por escrito e homologado pelo juiz.
Guarda dos filhos no divórcio litigioso
A guarda dos filhos é outra questão crítica em um divórcio litigioso especialmente quando há filhos menores de idade envolvidos. A principal preocupação do juiz será sempre o bem-estar da criança.
Como fica a guarda dos filhos?
O juiz pode determinar a guarda dos filhos de diferentes formas:
- Guarda unilateral: Um dos cônjuges fica responsável pela guarda da criança e o outro terá direito a visitas regulares.
- Guarda compartilhada: Ambos os cônjuges dividem a guarda da criança com períodos de convivência definidos em comum acordo ou pelo juiz.
Divórcio litigioso com filho menor:
Em casos de divórcio litigioso com filho menor o juiz pode determinar a realização de estudos psicossociais para avaliar a situação familiar e o melhor interesse da criança.
Direitos de visitação e pensão alimentícia:
Além da guarda o juiz também definirá o regime de visitas do cônjuge que não detém a guarda e o valor da pensão alimentícia caso seja necessária.
A pensão alimentícia tem como objetivo garantir o sustento da criança e deve ser fixada com base na renda do alimentante.
Consequências e implicações do divórcio litigioso
O divórcio litigioso além de ser um processo desgastante e emocionalmente difícil também pode ter diversas consequências e implicações para os envolvidos.
- Impacto emocional e psicológico:O fim de um casamento principalmente quando envolve conflitos e disputas judiciais pode gerar grande sofrimento emocional e psicológico para os cônjuges e filhos.É importante buscar ajuda profissional para lidar com as emoções e superar esse momento desafiador.
- Efeitos legais e financeiros:O divórcio litigioso gera diversos efeitos legais como a alteração do estado civil a extinção do regime de bens e a necessidade de regularizar a situação de pensão alimentícia e guarda dos filhos.Além disso os custos do processo podem ter um impacto significativo nas finanças dos cônjuges.
- Repercussões para os filhos:As crianças são as principais vítimas do divórcio litigioso. A instabilidade familiar os conflitos entre os pais e a mudança na rotina podem causar traumas ansiedade e problemas de comportamento.É fundamental proteger os filhos dos efeitos negativos do divórcio e oferecer a eles o suporte emocional necessário.
Perguntas frequentes sobre divórcio litigioso
O que fazer se o outro cônjuge não cooperar?
Se o outro cônjuge se recusar a colaborar com o processo de divórcio o advogado poderá tomar medidas legais para garantir seus direitos.
Como funciona a contestação no divórcio litigioso?
A contestação é o momento em que o cônjuge réu apresenta sua defesa e poderá discordar dos pedidos da parte autora. O juiz analisará os argumentos de ambas as partes e decidirá sobre as questões em disputa.
É possível acordo durante o processo?
Sim é possível chegar a um acordo durante o processo de divórcio litigioso mesmo que o caso já esteja em andamento. O acordo deve ser formalizado por escrito e homologado pelo juiz.
Procure orientação jurídica especializada
O divórcio litigioso é um processo complexo e delicado que exige o acompanhamento de um advogado especializado em direito de família.
Um advogado de divórcio experiente poderá te orientar sobre seus direitos e te auxiliar a superar esse momento difícil da melhor forma possível.
Lembre-se: você não precisa passar por isso sozinho. Busque ajuda profissional e lute por seus direitos e pelo bem-estar da sua família.
Este guia informativo tem como objetivo te auxiliar a entender o que é divórcio litigioso e as principais implicações desse tipo de processo.
É importante ressaltar que cada caso é único e as informações aqui apresentadas não substituem a consulta com um advogado especializado.
