Neste artigo, vamos desmistificar o assunto e te ajudar a entender melhor quanto custa um processo de divórcio, quais os procedimentos envolvidos e como encontrar a melhor solução para o seu caso.
Quanto Custa um Processo de Divórcio?
O custo de um divórcio varia significativamente dependendo de diversos fatores, como:
- Tipo de divórcio: Judicial ou Extrajudicial. Amigável (consensual) ou litigioso.
- Complexidade do caso: Bens a serem partilhados, dívidas, pensão alimentícia, guarda dos filhos, etc.
- Honorários advocatícios: Cada advogado estabelece seus próprios honorários, que podem variar de acordo com a sua experiência e a complexidade do caso.
- Custas judiciais ou Despesas de Cartório: São taxas pagas ao Poder Judiciário para dar andamento ao processo na hipótese de divórcio judicial, ou despesas de cartório em se tratando de divórcio extrajudicial.
- Impostos: Por exemplo, ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação).
Divórcio Amigável:
Geralmente é mais rápido e menos custoso, pois as partes já possuem um acordo sobre todos os pontos da separação.
Os custos se concentram nos honorários advocatícios e nas despesas de registro da escritura pública de divórcio, pois atualmente é mais utilizado na modalidade de divórcio extrajudicial.
Divórcio Litigioso:
Quando as partes não conseguem chegar a um acordo, o processo se torna mais longo e complexo, elevando os custos com honorários advocatícios, perícias, provas e custas judiciais.
É Preciso de Advogado para se Divorciar?
Sim, a presença de um advogado é indispensável, mesmo em casos de divórcio extrajudicial, amigável, realizado em cartório de notas.
O advogado irá te orientar sobre seus direitos e deveres, reunir os documentos necessários, elaborar a minuta e representar seus interesses durante todo o procedimento.
Como Dar Entrada no Divórcio?
A forma de dar entrada no divórcio varia de acordo com o tipo de procedimento utilizado, ou seja, judicial ou extrajudicial. Em geral, os passos são:
- Procurar um advogado: O advogado irá analisar o seu caso e te orientar sobre o procedimento mais adequado.
- Elaboração da petição inicial ou minuta para o cartório : O advogado irá elaborar a petição inicial, que será apresentada ao juiz no caso de divórcio judicial, ou apresentará uma minuta para o tabelião, se for extrajudicial.
- Citação do cônjuge: O cônjuge será citado para apresentar sua defesa, na hipótese de divórcio judicial litigioso.
- Audiências: Serão realizadas audiências para tentar conciliar as partes e definir os termos do divórcio.
- Sentença: Após a conclusão do processo, o juiz proferirá a sentença, homologando o acordo ou decidindo sobre os pontos controversos.
Quanto Tempo Demora um Processo de Divórcio?
A duração de um procedimento de divórcio varia muito de caso para caso, pois dependerá, principalmente, da escolha dos cônjuges pelo divórcio judicial ou extrajudicial.
Se a escolha for pelo divórcio consensual (amigável) e extrajudicial, pode ser finalizado em 30 dias, mas se a opção for pelo divórcio judicial litigioso, pode se prolongar por anos.
