Introdução
Você já se perguntou quanto custa fazer inventário para receber uma herança? E se te disséssemos que a resposta é… nada! Isso mesmo os herdeiros não tiram nada do bolso em custas para receber seus bens. Neste artigo vamos explorar como funciona o inventário de herança e por que os herdeiros não precisam desembolsar nenhum valor para receber o que lhes é de direito.
Ao contrário do que muitos pensam o inventário não é uma despesa a ser paga pelos herdeiros. Na verdade é um processo legal necessário para garantir a correta distribuição dos bens do falecido. Durante o inventário os bens são avaliados e os herdeiros legalmente reconhecidos são identificados.
Entender esse processo é fundamental para evitar equívocos e transtornos em momentos delicados como a perda de um ente querido. Saber que os herdeiros não precisam arcar com nenhuma despesa adicional é um alívio financeiro importante em um momento tão difícil. Afinal receber uma herança não precisa ser uma dor de cabeça financeira.
O que é o inventário de herança?
O inventário de herança pode ser um processo demorado dependendo da complexidade do caso e da quantidade de bens a serem avaliados. No entanto é importante seguir todos os passos corretamente para evitar problemas futuros e garantir que a herança seja distribuída de forma justa e legal.
Durante o inventário um inventariante é nomeado para cuidar dos assuntos relacionados à herança. Esse inventariante é responsável por realizar um levantamento detalhado de todos os bens deixados pelo falecido incluindo imóveis veículos investimentos contas bancárias e outros ativos assim como se houver passivos.
Uma vez que os bens tenham sido identificados avaliados e após a quitação de todas as despesas e eventuais dívidas deixadas pelo falecido o resultado final encontrado será objeto de partilha de acordo com as disposições do testamento se houver ou seguindo as regras da sucessão legal. Cada herdeiro receberá sua parte correspondente da herança de acordo com a lei.
A estrutura legal para o inventário de herança
O Código Civil estabelece as regras para a sucessão hereditária e o processo de inventário determinando os direitos dos herdeiros o papel do inventariante e os procedimentos a serem seguidos para a transferência dos bens.
A Lei 11.441/07 previu a possibilidade de realizar o inventário de forma extrajudicial por meio de escritura pública desde que sejam cumpridos certos requisitos. Essa opção pode ser mais rápida e econômica do que o inventário judicial mas nem sempre é aplicável a todos os casos.
Além das leis gerais de sucessão é importante considerar outras leis que podem ter impacto no inventário de herança como as leis tributárias pois dependendo do valor dos bens envolvidos pode haver impostos a serem pagos sobre a herança.
Como determinar o valor dos bens herdados
Durante o inventário de herança é necessário determinar o valor dos bens deixados pelo falecido. Isso é importante para calcular a parte correspondente de cada herdeiro e para fins de impostos se aplicável.
A avaliação dos bens pode ser feita por meio de uma avaliação profissional como a contratação de um perito especializado. Esse perito analisará cada bem e determinará seu valor de mercado atual.
No caso de bens imóveis a avaliação pode ser feita com base em fatores como tamanho localização condição e valor de mercado. Para outros tipos de bens como veículos investimentos e contas bancárias o valor pode ser determinado com base em documentos e registros adequados.
É importante lembrar que o valor dos bens pode flutuar ao longo do tempo especialmente em casos de bens sujeitos a mudanças no mercado como ações e investimentos. Portanto é recomendável realizar uma avaliação atualizada no momento do inventário.
Conclusão
Lidar com o inventário de herança pode ser um processo complexo mas seguir alguns passos simples pode ajudar a tornar o processo mais tranquilo e eficiente. Aqui estão alguns passos a seguir ao lidar com o inventário de herança:
1. Contrate um especialista da sua confiança que certamente conduzirá todo inventário com técnica empatia e ética esclarecendo as dúvidas dos herdeiros e corrigindo eventuais discordâncias.
2. Nomeie um inventariante: O inventariante é a pessoa responsável por conduzir o inventário de herança. Essa pessoa pode ser escolhida pelos herdeiros ou nomeada pelo juiz dependendo da situação fática e jurídica.
3. Reúna a documentação necessária: É importante reunir todos os documentos relevantes como certidões de óbito certidões de nascimento dos herdeiros documentos de propriedade e outros documentos relacionados aos bens do falecido.
4. Avalie os bens: Realize uma avaliação dos bens para determinar seu valor atual. Isso pode ser feito por meio de um perito especializado.
5. Pague as dívidas e obrigações pendentes: Antes de distribuir a herança é importante pagar quaisquer dívidas e obrigações pendentes do falecido como contas médicas impostos e empréstimos.
6. Divida a herança: Distribua a herança de acordo com as disposições do testamento se houver ou seguindo as regras da sucessão legal.
7. Registre o inventário: Após a conclusão do inventário é importante registrar o inventário e a partilha dos bens no cartório de registro competente.
Seguir esses passos pode ajudar a garantir que o inventário de herança seja conduzido corretamente e que a transferência dos bens ocorra de forma legal e justa mantendo a harmonia familiar.
Ainda tem dúvidas ou está buscando advogado para inventário? Nosso objetivo é oferecer o melhor atendimento possível aos nossos clientes. Por isso com ética sensibilidade e humanidade nós do Ramos Pinto Advocacia podemos te auxiliar. Entre em contato!
