O inventário é um procedimento judicial ou extrajudicial obrigatório que garante a transferência dos bens do falecido para seus herdeiros. Apesar de ser necessário o processo pode ser complexo e gerar dúvidas de todas as ordens inclusive quanto ao tempo de duração.
Inventário extrajudicial
Inventário extrajudicial é aquele realizado fora do sistema judiciário ou seja no Cartório de Notas perante um tabelião sendo realizado por meio de uma escritura pública que terá força executiva para proceder com a partilha dos bens deixados pela pessoa falecida.
Requisitos para fazer o inventário extrajudicial
Para realizar um inventário extrajudicial é necessário atender a certos requisitos como a ausência de disputas entre os herdeiros e a inexistência de testamento. Também todas as partes interessadas devem ser maiores e capazes juridicamente.
Quanto tempo leva para o inventário extrajudicial ficar pronto?
O tempo necessário para concluir um inventário extrajudicial pode variar dependendo de vários fatores como a complexidade dos bens envolvidos e a rapidez com que as partes interessadas cooperam. No entanto em geral o processo leva entre 30 e 90 dias.
Inventário judicial
Inventário judicial é aquele realizado através do Poder Judiciário perante um juiz competente sendo iniciado com o pedido de abertura e se desenvolve cumprindo todas as etapas processuais até ser finalizado por meio de uma sentença de partilha dos bens da pessoa falecida.
Requisitos para fazer o inventário judicial
Para realizar um inventário judicial é necessário que um dos legitimados proponha a sua abertura com pedido dirigido ao juiz competente informando a data do óbito da pessoa inventariada estado civil herdeiros bens dívidas enfim tudo o que disser respeito às relações vividas entre o falecido e seus beneficiários juntando todos os documentos que comprovem as alegações.
Quanto tempo leva para o inventário judicial ficar pronto?
O tempo necessário para concluir um inventário judicial pode variar dependendo do volume de processos da complexidade dos bens envolvidos e das relações humanas entre herdeiros. No entanto em geral o processo leva entre 6 meses e 1 ano.
Por que alguns inventários são rápidos e outros demoram mais?
Como mencionado anteriormente o tempo necessário para concluir um inventário pode variar significativamente devido a vários fatores. Alguns dos principais motivos que podem influenciar na rapidez ou demora do processo incluem:
- A existência de testamento: quando há um testamento válido o processo pode ser mais rápido pois já existe um documento com instruções claras sobre a distribuição dos bens.
- Complexidade dos bens: se os bens envolvidos no inventário são de alta complexidade como imóveis empresas ou investimentos pode ser necessário mais tempo para avaliar e dividir adequadamente esses ativos.
- Disputas entre herdeiros: quando há conflitos ou disputas entre os herdeiros.
É normal um inventário demorar tanto tempo?
Sim é comum que os inventários levem tempo para serem concluídos. No entanto existem maneiras de acelerar o processo e torná-lo mais eficiente. Algumas dicas úteis incluem:
• Manter uma boa comunicação entre as partes interessadas e garantir que todos cooperem durante o processo. Isso pode ajudar a evitar atrasos e desentendimentos.
• Contratar um advogado especializado em inventários para orientá-lo e garantir que todos os requisitos legais sejam atendidos corretamente.
• Organizar previamente toda a documentação necessária como certidões de óbito documentos de propriedade e testamento (se houver) para agilizar o processo.
• Utilizar ferramentas tecnológicas como softwares de inventário que podem ajudar a automatizar tarefas e facilitar o gerenciamento dos bens envolvidos no processo.
Quando posso usufruir ou vender os bens herdados?
Dependendo do tipo de inventário pode ser possível vender ou usufruir dos bens herdados durante o processo. No entanto é importante consultar um advogado especializado para garantir que todas as medidas legais sejam tomadas antes de realizar qualquer transação com os bens.
Posso vender um bem que será herdado antes do inventário ficar pronto?
Não é recomendado vender um bem que será herdado antes de concluir o inventário. Isso pode gerar problemas legais no futuro e comprometer a divisão justa dos bens entre os herdeiros.
Também caso o processo seja concluído e constate-se que o bem já foi vendido pode haver a necessidade de reverter a transação ou compensar os outros herdeiros pelo valor do bem vendido.
É sempre melhor esperar até que o inventário seja finalizado para realizar qualquer transação com os bens herdados.
Conclusão
O tempo necessário para concluir um inventário pode variar dependendo do tipo de processo e de vários fatores como a complexidade dos bens envolvidos e a cooperação entre as partes interessadas.
No entanto é importante seguir todos os requisitos legais e buscar orientação profissional para tornar o processo mais eficiente e garantir uma divisão justa dos bens herdados.
Assim não há uma resposta definitiva sobre quanto tempo leva para concluir um inventário mas seguir as dicas e orientações mencionadas pode ajudar a acelerar o processo e evitar possíveis problemas no futuro.
Portanto é essencial estar bem informado e buscar ajuda especializada ao lidar com questões relacionadas à inventários.
