A perda de um ente querido é um momento delicado. No caso de casais em união estável a situação pode se tornar ainda mais complexa especialmente quando se trata da divisão de bens e direitos.
Neste artigo você encontrará um guia sobre como comprovar a união estável após o falecimento do companheiro(a):
Procedimento para o reconhecimento:
Via extrajudicial (cartório de notas):
- Poderá haver o reconhecimento da união estável no inventário extrajudicial.
- Mais rápida e simples ideal para casos sem conflitos.
- Requer a presença e a concordância de todos os herdeiros e do companheiro(a) sobrevivente.
Via judicial (poder judiciário)
- Quanto ao inventário judicial poderá haver também o reconhecimento da união estável no próprio processo desde que haja a concordância de todos os interessados ou ainda quando as questões de direito e também as questões de fato se acharem provadas por documentos.
- Demanda mais tempo e recursos e não poderá se utilizar tão somente da ação de inventário se os herdeiros não concordarem e/ou as alegações do companheiro(a) exigirem maiores discussões ou dependerem de outras provas que deverão ser produzidas..
Documentação:
- Certidão de óbito do companheiro(a);
- Documentos pessoais de todos os herdeiros e do companheiro(a) sobrevivente;
- Comprovante de endereço atualizado;
- Provas da união estável como:
- Conta conjunta;
- Contas de consumo no mesmo endereço.
- Certidão de nascimento de filho em comum.
- Declarações de imposto de renda.
- Comprovante de beneficiário(a) no INSS.
- Fotos;
- Testemunhas.
- Reunião de provas:
- Essencial para comprovar a união estável em caso de processo judicial sobretudo quando se pretende alegar a união estável nos próprios autos do inventário.
- Quanto mais robusta a documentação maiores as chances de sucesso no reconhecimento da união estável no inventário sem a necessidade de ingressar com ação específica para uma decisão favorável.
Ação judicial:
- Iniciada pelo companheiro(a) sobrevivente ou herdeiros.
- Acompanhada por um advogado especializado em direito de família.
- O juiz analisará as provas e decidirá sobre o reconhecimento da união estável nos autos do próprio inventário ou determinará o envio para as vias ordinárias caso haja a necessidade de produzir novas provas.
Contratação de um advogado:
- Fundamental não só para cumprir a exigência legal como também para garantir seus direitos e evitar problemas jurídicos.
- O advogado especialista auxiliará na escolha da via mais adequada para o reconhecimento da união estável na análise e reunião de provas e na defesa dos direitos do companheiro(a).
Conclusão
Comprovar a união estável após o falecimento do companheiro(a) pode ser uma fase desafiadora. No entanto com a orientação de um advogado especializado em inventário definindo a correta estratégia e o caminho legal a ser percorrido é plenamente possível atingir esse objetivo garantindo os direitos decorrentes dessa relação jurídica como por exemplo o recebimento da pensão por morte o reconhecimento à herança e a participação na divisão de bens.