A separação dos pais é um momento delicado para toda a família, e uma das principais questões a serem resolvidas é a guarda dos filhos.
Uma dúvida comum entre pais e responsáveis é: com quantos anos a criança pode escolher com quem ficar?
A Opinião da Criança: Um Direito Fundamental
A lei brasileira não estabelece uma idade exata para que a criança possa escolher com qual dos pais deseja morar. No entanto, a partir dos 8 anos de idade, a opinião da criança já deve ser ouvida pelo juiz.
Isso significa que o desejo da criança será levado em consideração no momento da decisão sobre a guarda, mesmo que não seja o único fator determinante.
A partir dos 12 anos, a criança é considerada adolescente e sua opinião ganha ainda mais peso na decisão judicial.
Nesse caso, a vontade do adolescente passa a ser um dos principais critérios para a definição da guarda.
O Melhor Interesse da Criança: O Princípio Fundamental
É importante ressaltar que a decisão final sobre a guarda sempre levará em consideração o melhor interesse da criança. Isso significa que o juiz irá analisar diversos fatores, como:
- Vínculo afetivo: A relação da criança com cada um dos pais;
- Estabilidade: A rotina e o ambiente familiar de cada lar;
- Opinião da criança: A vontade expressa pela criança, considerando sua idade e maturidade;
- Relatórios técnicos: Laudos psicológicos e sociais que avaliam a situação familiar.
O Papel dos Pais na Decisão sobre a Escolha da Criança
Mesmo que a opinião da criança seja importante, os pais continuam tendo um papel fundamental nesse processo.
É essencial que ambos os genitores busquem uma solução que seja benéfica para o bem-estar emocional e psicológico do filho.
O que fazer quando o filho não quer mais morar com a mãe/pai?
Nesses casos, é fundamental buscar orientação jurídica e psicológica. Um profissional qualificado poderá auxiliar os pais a entenderem o que está acontecendo e a encontrarem a melhor forma de lidar com a situação.
Qual a idade que a criança pode ser ouvida em juízo?
A criança pode ser ouvida em juízo a partir de qualquer idade, desde que seja capaz de se comunicar e expressar seus desejos.
No entanto, a partir dos 8 anos, a opinião da criança ganha mais relevância na decisão judicial.
Orientações Importantes Sobre com Quantos anos a Criança pode Escolher com quem Ficar
- Comunicação: Mantenha uma comunicação aberta e honesta com seus filhos sobre a separação.
- Respeito: Respeite a escolha da criança e a decisão do juiz, mesmo que ela não seja a que você esperava.
- Bem-estar da criança: Priorize o bem-estar emocional e psicológico do seu filho em todas as decisões.
- Auxílio profissional: Procure um advogado especializado em direito de família para te auxiliar nesse processo.
Então, a Escolha da Criança sobre com Quem fica é Preponderante?
A decisão sobre a guarda dos filhos é complexa e envolve diversos fatores. A opinião da criança é um direito fundamental e deve ser levada em consideração, mas o melhor interesse da criança sempre prevalecerá.
Ao buscar uma solução, os pais devem priorizar o bem-estar dos filhos e buscar o auxílio de profissionais qualificados.
