A partilha de bens é um processo que envolve a divisão de um patrimônio, seja em casos de divórcio, falecimento ou outras situações legais.
Diante da complexidade das leis e dos diversos tipos de bens envolvidos, contar com a expertise de um advogado especialista em partilha de bens é fundamental para garantir uma divisão justa e segura.
O que é partilha de bens?
A partilha de bens é o ato de dividir o patrimônio de uma pessoa falecida entre seus herdeiros ou de um casal em processo de divórcio.
Essa divisão pode envolver bens imóveis, como casas e terrenos, bens móveis, como carros e joias, além de dívidas e outros ativos.
Quais são os tipos de partilha de bens no Divórcio?
A forma como os bens serão divididos depende do regime de bens escolhido pelo casal no casamento. Os principais regimes de bens são:
- Comunhão parcial de bens: Os bens adquiridos após o casamento entram na comunhão, enquanto os bens próprios de cada cônjuge permanecem individuais.
- Separação total de bens: Cada cônjuge mantém seus bens separados, mesmo aqueles adquiridos durante o casamento.
- Participação final nos aquestos: Os bens adquiridos durante o casamento são considerados individuais, mas a partilha ocorre na dissolução da sociedade conjugal.
Como é feita a partilha de bens na Herança?
A partilha de bens é um procedimento que envolve diversas etapas, como:
- Inventário: É a descrição detalhada de todos os bens e dívidas do espólio ou do casal.
- Avaliação dos bens: Cada bem é avaliado para determinar o seu valor de mercado.
- Cálculo das quotas: As quotas de cada herdeiro ou cônjuge são calculadas de acordo com o regime de bens e a lei.
- Partilha: A divisão dos bens é formalizada em um documento chamado escritura pública de partilha.
A atuação de um advogado especializado em partilha de bens
Um advogado especializado em partilha de bens possui conhecimento aprofundado das leis sucessórias e de família, além de experiência em negociação e resolução de conflitos. Suas principais funções incluem:
- Orientação jurídica: O advogado esclarece as dúvidas dos clientes sobre o processo de partilha, os direitos e deveres de cada parte e as opções disponíveis.
- Análise da documentação: O advogado analisa toda a documentação relacionada ao patrimônio, identificando possíveis problemas e irregularidades.
- Negociação: O advogado busca um acordo amigável entre as partes, evitando a necessidade de uma longa e custosa disputa judicial.
- Representação judicial: Caso não seja possível um acordo, o advogado representa os interesses do cliente em juízo.
Dúvidas frequentes sobre advogados especialistas em partilha de bens
- Quais são os regimes de bens? Os mais comuns são a comunhão parcial, a separação total e a participação final nos aquestos.
- Qual a regra de partilha de bens? A regra de partilha de bens varia de acordo com o regime de bens escolhido pelo casal ou da lei aplicável em caso de falecimento.
- Quais bens não entram na partilha de bens? Bens adquiridos antes do casamento e bens pessoais, como roupas e objetos de uso pessoal, geralmente não entram na partilha no divórcio, mas podem entrar na herança.
- Como é feita a partilha de bens em vida? A partilha de bens em vida pode ser feita por meio de doação, testamento ou de um pacto antenupcial.
Por que contratar um advogado especialista em partilha de bens?
A partilha de bens é um procedimento complexo que exige conhecimento jurídico e experiência.
Contratar um advogado especialista em partilha de bens garante que o processo seja conduzido de forma eficiente, segura e justa.
O advogado possui o conhecimento técnico necessário para interpretar as leis, analisar a documentação e defender os interesses do cliente. Além disso, o advogado pode auxiliar na resolução de conflitos e evitar futuras disputas judiciais.
