Quando ocorre o falecimento de uma pessoa é natural após o impacto do luto que surjam questionamentos e dúvidas sobre o patrimônio deixado por ela momento em que muitos parentes e até eventuais credores não sabem como proceder para verificar a existência de bens móveis e/ou imóveis.
Também é de fundamental importância que os interessados no acervo patrimonial deixado pela pessoa falecida consigam identificar catalogar e individualizar todos os bens para que no caso concreto se defina o destino de cada um deles.
De forma transparente todos os beneficiários do patrimônio apurado terão segurança para procederem conforme a lei e a vontade da pessoa falecida evitando conflitos e desgastes entre familiares e terceiros eventualmente interessados.
Neste texto então vamos abordar objetivamente os principais passos necessários para descobrir se uma pessoa falecida deixou bens e como proceder em relação a eles.
Procure saber se há testamento
Testamento é um documento elaborado pela pessoa falecida no curso da sua vida definindo ao menos em parte como o seu patrimônio deverá ser distribuído além de outras manifestações de vontade como por exemplo o reconhecimento de um filho.
O mais comum é o testamento público como sendo aquele registrado no Cartório de Notas perante um tabelião. Nesse sentido a pessoa poderá realizar uma busca junto ao Sistema do Colégio Notarial do Brasil acessando a ferramenta CENSEC.
É importante lembrar que nem todas as pessoas deixam um testamento mas caso exista ele deverá ser antecipadamente analisado para verificar se ele cumpriu os requisitos legais assim como as manifestações da vontade do testador ali descritas estejam amparadas pelo direito civil.
Como saber se o falecido tinha imóveis em seu nome
Uma das formas para descobrir se o falecido deixou bens imóveis é realizar uma pesquisa nos Cartórios de Registro de Imóveis da região onde ele residia.
Nesses Cartórios é possível a pessoa pedir uma certidão do endereço do imóvel ou do nome da pessoa falecida que poderá revelar a existência de bens imóveis em seu nome assim como outras informações como por exemplo uma penhora que tenha recaído sobre ele e que deverá ser observada para efeitos de cumprimento de obrigações no inventário.
Portanto em havendo bem imóvel em nome da pessoa falecida este deverá ser objeto de inventário para que a propriedade seja formalizada após o pagamento de eventual dívida em nome do herdeiro.
Como saber se o falecido tinha dinheiro em conta bancária e aplicações financeiras
Outra maneira de descobrir se o falecido deixou bem é verificar se ele possuía conta bancária e/ou aplicações financeiras em seu nome e o saldo existente por ocasião da sua morte
Para isso é necessário investir uma pessoa na qualidade de inventariante que solicitará à instituição financeira informações sobre a conta aplicação investimento e outros produtos bancários vinculados ao CPF da pessoa pesquisa obtendo uma certidão com extrato analítico que comprove a movimentação e o valor existente na conta no momento do óbito.
Essas informações são de extrema relevância para que o inventário seja conduzido respeitando a divisão do seu ativo entre os beneficiários após o pagamento de todas as despesas.
Como saber se o falecido possuía outros tipos de bens
Além de imóveis contas bancárias e aplicações financeiras o falecido pode ter deixado outros tipos de bens como veículos embarcações joias entre outros.
Para descobrir a existência desses bens é importante inicialmente que a parte interessada diligencie buscando respostas com familiares e amigos da pessoa falecida para que possa saber sobre a natureza do bem e qual caminho a ser percorrido.
A partir dessas informações uma pessoa deverá ser nomeada como inventariante tendo legitimidade para em nome do espólio dos bens deixado pelo falecido obter informações precisas sobre cada bem em cada órgão responsável pelo registro.
Caso não consiga nenhuma informação poderá a inventariante buscar até autorização judicial para obtenção da declaração de imposto de renda da pessoa falecida objetivando descobrir a existência de outros bens não revelados.
O que fazer após descobrir os bens deixados pelo falecido
Após descobrir os bens deixados pelo falecido é necessário iniciar o inventário que poderá ser judicial ou extrajudicial cujo objetivo é apurar todos os bens e eventuais dívidas do inventariado.
Após o pagamento das despesas necessárias para a concretização do inventário e a quitação de eventuais dívidas contraídas antes da morte o resultado final apurado será partilhado entre os herdeiros.
É importante buscar auxílio de um advogado especializado em inventário para garantir que todos os procedimentos sejam feitos corretamente e dentro da lei mantendo uma comunicação transparente com todos os herdeiros evitando conflitos e desentendimentos durante a fase do inventário.
Conclusão
Descobrir se uma pessoa falecida deixou bens pode ser um processo delicado e complexo mas é importante realizar todos os procedimentos corretamente para garantir a distribuição justa dos bens e evitar conflitos entre os herdeiros.
Em havendo a existência de um testamento lembrar sempre de analisar corretamente a vontade do testador no momento da sua manifestação para saber se a lei foi cumprida e os direitos dos herdeiros foram preservados.
Dessa forma com o suporte de profissionais capacitados é possível garantir que os bens do falecido sejam devidamente registrados e distribuídos preservando sua memória e evitando problemas futuros com a partilha desses bens.
