A alienação parental é um problema sério que afeta milhares de crianças e famílias no Brasil.
Ela se caracteriza pela interferência psicológica de um dos genitores (ou de quem detenha a guarda) na formação dos laços afetivos da criança ou adolescente com o outro genitor seus familiares e/ou a comunidade.
Essa interferência pode ser feita de diversas maneiras como:
- Campanhas de desqualificação: O genitor alienador pode falar mal do outro genitor para a criança criticando suas ações valores e até mesmo sua personalidade.
- Dificultar o contato: O genitor alienador pode inventar desculpas para impedir o contato da criança com o outro genitor como alegar doenças compromissos ou até mesmo problemas de segurança.
- Mentiras e distorções: O genitor alienador pode mentir para a criança sobre o outro genitor inventando histórias ou distorcendo fatos reais.
- Isolamento social: O genitor alienador pode tentar isolar a criança da família e amigos do outro genitor impedindo-a de participar de atividades sociais ou familiares.
As consequências da alienação parental são graves e podem afetar a criança de diversas maneiras:
- Prejuízos emocionais e psicológicos: A criança pode sofrer de ansiedade depressão baixa autoestima problemas de relacionamento e até mesmo dificuldade de desenvolvimento social e emocional.
- Dificuldades escolares: A criança pode ter problemas de concentração aprendizagem e até mesmo apresentar queda no rendimento escolar.
- Problemas de identidade: A criança pode ter dificuldade em formar sua própria identidade pois pode ser confundida pelas mensagens conflitantes que recebe dos pais.
- Risco de dependências: A criança ou adolescente pode estar mais propenso a desenvolver dependências de drogas álcool e outros comportamentos de risco.
Alienação parental é crime?
Ainda não há um tipo penal definidor de alienação parental mas dependendo das condutas adotadas pelos agentes essas poderão se enquadrar em crimes como desobediência calúnia tortura entre outros.
Como identificar a alienação parental?
Nem sempre é fácil identificar a alienação parental pois os sintomas podem ser confundidos com outros problemas. No entanto existem alguns sinais de alerta que podem indicar a presença de alienação parental como:
- A criança demonstra ódio ou aversão injustificável ao outro genitor.
- A criança inventa mentiras ou distorce fatos sobre o outro genitor.
- A criança se recusa a ter contato com o outro genitor.
- A criança apresenta sintomas de ansiedade depressão ou baixa autoestima.
- A criança tem problemas de relacionamento com os outros.
Como provar a alienação parental?
Provar a alienação parental pode ser um desafio pois geralmente não há provas concretas da conduta. No entanto é importante reunir o máximo de provas possível como:
- Depoimentos de testemunhas: testemunhas que presenciaram o comportamento alienador do genitor como familiares amigos professores e profissionais da saúde.
- Mensagens de texto e-mails ou gravações: mensagens que o genitor alienador enviou para a criança ou para o outro genitor contendo ofensas mentiras ou distorções da realidade.
- Relatórios psicológicos: relatórios de psicólogos que avaliaram a criança e constataram a presença de alienação parental.
- Diários da criança: diários escritos pela criança onde ela relata seus sentimentos e experiências com relação aos pais.
O que fazer se você suspeitar de alienação parental?
Se você suspeitar que seu filho está sofrendo de alienação parental é importante buscar ajuda profissional.
Um advogado especializado em direito de família pode te orientar sobre como proceder e te ajudar a defender os direitos do seu filho.
O papel do advogado em casos de alienação parental
Um advogado especializado em direito de família pode te ajudar de diversas maneiras em casos de alienação parental como:
- Orientar sobre os seus direitos e os direitos do seu filho.
- Coletar provas e preparar a documentação para o processo judicial.
- Representar você em audiências e no tribunal.
Processo de Alienação Parental
Um advogado especialista em direito de família também pode te auxiliar no entendimento do processo judicial relacionado à alienação parental.
Passos para entrar com uma ação judicial:
- Reunir provas: Como mencionado anteriormente é fundamental reunir o máximo de provas que demonstrem a alienação parental. Isso pode incluir depoimentos mensagens relatórios e diários.
- Ingressar com uma ação judicial: O advogado entrará com uma ação judicial solicitando a guarda da criança ou a modificação do regime de convivência familiar a fim de garantir o convívio saudável com o genitor alienado.
- Fase processual: Ocorre a instrução do processo onde serão apresentadas as provas de ambas as partes. Podem ser solicitadas perícias psicológicas para avaliar a criança e a dinâmica familiar.
- Sentença: O juiz analisará todas as provas apresentadas e proferirá a sentença podendo determinar a guarda compartilhada a guarda unilateral para o genitor que não pratica alienação parental visitas supervisionadas ou outras medidas protetivas que visem o melhor interesse da criança.
Tempo e custos envolvidos:
Infelizmente não há um tempo determinado para o processo de alienação parental.
A duração pode variar de acordo com a complexidade do caso a quantidade de provas apresentadas e a sobrecarga do judiciário.
Os custos do processo também podem variar de acordo com os honorários advocatícios e as despesas processuais.
É importante conversar com o advogado para esclarecer todos os custos envolvidos.
Separação e Alienação Parental
A separação dos pais é um momento delicado para a família e infelizmente pode ser um gatilho para a alienação parental.
Estratégias para proteger os filhos:
- Manter o diálogo e o respeito: Mesmo que o relacionamento entre o casal tenha acabado é importante manter o diálogo e o respeito pelo outro genitor na frente dos filhos.Evite falar mal do ex-companheiro e mantenha o foco no bem-estar das crianças.
- Cumprir acordos de guarda: É fundamental cumprir os acordos de guarda estabelecidos judicialmente ou em mediação. Isso demonstra estabilidade e previsibilidade para a criança.
- Incentivar o convívio familiar saudável: Incentive o convívio saudável da criança com o outro genitor mesmo que inicialmente haja resistência.
- Buscar apoio profissional: Se você estiver enfrentando dificuldades para lidar com a separação e tem receio de que o outro genitor possa praticar alienação parental procure um advogado e um terapeuta familiar para te orientar.
Importância da Convivência Familiar Saudável
Todas as crianças e adolescentes têm o direito de conviver com ambos os pais desde que isso não coloque sua segurança ou bem-estar em risco.
A convivência familiar saudável é fundamental para o desenvolvimento emocional social e psicológico da criança.
Um advogado especializado em direito de família pode te ajudar a garantir o direito do seu filho de conviver com ambos os pais em um ambiente livre de alienação parental.
Conclusão
A alienação parental é um problema grave que pode ter consequências devastadoras para a vida das crianças e adolescentes.
Se você suspeita que seu filho está sofrendo alienação parental não hesite em buscar ajuda profissional.
Um advogado especializado em direito de família pode te orientar sobre os seus direitos e te ajudar a defender o bem-estar do seu filho.
Lembre-se este artigo possui caráter informativo e não substitui a consulta jurídica com um profissional.
É fundamental conversar com um advogado para esclarecer as suas dúvidas específicas e obter orientações personalizadas sobre o seu caso.
