O que é guarda unilateral?
A guarda unilateral é um tipo de guarda de filhos no qual a principal responsabilidade pela criação e educação da criança fica a cargo de apenas um dos genitores o guardião.
O outro genitor denominado genitor não guardião mantém o direito de visitas (mais correto seria o direito de convivência) e acompanhamento da vida da criança mas não possui a mesma autoridade que o guardião para tomar decisões importantes sobre sua vida.
Como funciona e o que é guarda unilateral de filhos?
Na guarda unilateral o guardião é o responsável por tomar as decisões do dia a dia da criança como:
- Moradia: Onde a criança vai morar.
- Educação: Em qual escola a criança vai estudar.
- Saúde: Quais cuidados médicos a criança precisa.
- Religião: Em qual religião a criança será criada.
- Lazer: Quais atividades de lazer a criança vai participar.
O genitor não guardião por sua vez tem o direito de:
- Visitar a criança: Em horários e dias preestabelecidos.
- Ser informado sobre as decisões importantes da vida da criança: Como mudança de escola ou tratamento médico.
- Participar da vida da criança: Brincar com ela levá-la para passeios etc.
Quem pode requerer a guarda unilateral de filhos?
Após definição do que é a guarda unilateral de filhos em regra pode ser requerida por qualquer um dos genitores desde que demonstrem ser capazes de cuidar da criança e oferecer um ambiente seguro e saudável para ela.
O juiz responsável pelo caso irá analisar diversos fatores para determinar quem terá a guarda da criança como:
- Condições socioeconômicas de cada genitor: Quem tem melhores condições de fornecer à criança um lar digno alimentação adequada e acesso à educação e saúde.
- Estabilidade emocional e psicológica de cada genitor: Quem demonstra maior capacidade de cuidar da saúde mental e emocional da criança.
- Vínculo afetivo entre cada genitor e a criança: Qual genitor tem um relacionamento mais próximo e positivo com a criança.
- Histórico de cada genitor: Se um dos genitores possui histórico de violência negligência ou abandono isso certamente será considerado pelo juiz na hora de decidir a guarda.
Quais são os direitos e responsabilidades dos pais e das crianças envolvidas?
A partir do que é a guarda unilateral de filhos o responsável tem direitos e responsabilidades como:
- Ter a guarda física da criança: Morar com a criança e cuidar dela no dia a dia.
- Tomar as decisões importantes da vida da criança: Sobre educação saúde religião lazer etc.
- Proteger a criança de qualquer tipo de violência ou negligência.Direitos e responsabilidades do genitor não guardião:
- Visitar a criança: Em horários e dias preestabelecidos.
- Ser informado sobre as decisões importantes da vida da criança: Como mudança de escola ou tratamento médico.
- Participar da vida da criança: Brincar com ela levá-la para passeios etc.
- Manter um relacionamento positivo com a criança.Direitos da criança:
- Ter um ambiente seguro e saudável para viver.
- Ser amada e cuidada por seus pais.
- Ter acesso à educação e saúde.
- Ter seu direito de voz respeitado.
Quando a guarda unilateral de filhos pode ser modificada?
Definida o que é a guarda unilateral de filhos esta pode ser modificada em algumas situações como:
- Se o guardião demonstrar negligência ou maus-tratos à criança.
- Se o genitor não guardião demonstrar melhores condições de cuidar da criança.
- Se a criança manifestar desejo de viver com o outro genitor.
Guarda Unilateral de Filhos: Considerações Finais
A guarda unilateral como vimos é um tema complexo que exige análise cuidadosa de diversos fatores.
É importante lembrar que a decisão sobre a guarda deve ser sempre tomada com base no melhor interesse da criança buscando garantir seu bem-estar físico emocional e psicológico.
Em caso de dúvidas ou necessidade de orientação jurídica especializada um advogado de direito de família poderá auxiliar na busca da melhor solução para o caso.
