O que é guarda compartilhada e como funciona?
Se você está se perguntando como pedir guarda compartilhada, é importante entender que isso significa que o filho reveza períodos de moradia com cada um dos pais, e ambos têm direito a participar ativamente das decisões importantes sobre a vida do filho, como educação, saúde e religião.
A guarda compartilhada é estabelecida por acordo entre os pais ou por decisão judicial, sempre considerando o que for melhor para o interesse da criança.
O que é guarda unilateral e como funciona?
Quando apenas um dos pais exerce a figura de genitor ou de representante legal de um filho, agindo em seu nome e preservando os seus direitos, diz se tratar de guarda unilateral.
Nesse sentido, quando houver a guarda unilateral, o outro pai ou genitor terá garantido o direito de visitar, ou seja, exercer o direito de convivência e acompanhar o filho.
Todavia, no que se refere à autoridade parental para tomar decisões em nome da criança ou adolescente, esta será restrita ao guardião.
Quais são as diferenças básicas entre as guardas?
Além da guarda compartilhada, existem outros tipos de guarda:
- Guarda unilateral: Neste caso, um dos pais exerce a guarda exclusiva do filho, tomando as decisões importantes sobre a vida da criança. O outro genitor, geralmente, têm direito a visitas.
- Guarda alternada: É uma variação da guarda compartilhada, em que o filho alterna períodos de moradia de igual duração com cada um dos pais.
A escolha dos tipos de guarda de filhos dependerá das particularidades de cada caso, sendo sempre avaliada pelo juiz de acordo com o melhor interesse da criança.
Como iniciar o processo para pedir a guarda do filho?
Para entender como pedir a guarda do filho, o primeiro passo é procurar um advogado especializado em Direito de Família.
O advogado irá analisar o seu caso, definir a estratégia de como pedir a guarda do filho e elaborar a petição inicial, que será apresentada ao Poder Judiciário, perante um juiz.
A petição inicial deve conter informações sobre os pais, a criança, o motivo do pedido e os documentos necessários para comprovar as alegações.
Quando é possível solicitar a guarda unilateral?
A guarda unilateral pode ser solicitada em casos em que houver risco à integridade física ou psicológica da criança, como em situações de violência doméstica, abuso sexual ou abandono.
É importante destacar que a guarda unilateral deve ser justificada com provas concretas, e o juiz irá avaliar cuidadosamente todas as evidências antes de tomar uma decisão.
Quais documentos são necessários?
A documentação necessária para o processo de guarda pode variar de caso para caso, mas, em geral, são solicitados os seguintes documentos:
- Certidão de nascimento da criança
- RG e CPF dos pais
- Comprovante de residência
- Comprovante de renda
- Relatório psicológico da criança (se houver)
- Depoimentos de testemunhas (se houver)
Como o juiz decide o que é melhor para a criança?
Assim como pedir a guarda do filho é estratégico, ao decidir sobre a guarda o juiz irá analisar diversos fatores, como:
- O vínculo afetivo entre a criança e cada um dos pais
- A capacidade de cada um dos pais de cuidar da criança
- A opinião da criança (se ela tiver idade suficiente para se manifestar)
- A existência de histórico de violência doméstica ou abuso
- A opinião do Ministério Público
Então, quando o tema for guarda compartilhada, guarda alternada, ou guarda unilateral, haverá a necessidade de um estudo específico?
Sim, pois o processo de como pedir a guarda do filho é complexo e envolve questões delicadas.
É fundamental contar com o auxílio de um advogado especializado para garantir que seus direitos sejam respeitados e que o interesse da criança seja sempre a prioridade.
Também, recomendamos fortemente o diálogo entre os pais para a resolução amigável do conflito e para o bem-estar da criança.
