Descubra se a guarda compartilhada paga pensão, como funciona a guarda compartilhada e se há pagamento de pensão alimentícia.
A guarda compartilhada é um modelo de criação dos filhos que tem se tornado cada vez mais comum no Brasil.
Nessa modalidade, ambos os pais dividem a responsabilidade de cuidar da criança, tomando decisões importantes sobre sua educação, saúde e bem-estar.
Mas afinal, como funciona a pensão alimentícia nesse caso? É preciso pagar a pensão mesmo quando a guarda é compartilhada?
Neste artigo, vamos esclarecer todas as suas dúvidas sobre se a guarda compartilhada paga pensão, guarda compartilhada e pensão alimentícia, baseados na legislação vigente e em informações de especialistas.
O que é guarda compartilhada?
A guarda compartilhada é uma forma de organização familiar em que ambos os pais, mesmo não vivendo sob o mesmo teto, exercem de forma conjunta o poder familiar sobre os filhos.
Isso significa que ambos têm direito e dever de participar ativamente da vida dos filhos, tomando decisões sobre sua educação, saúde, religião e outros aspectos importantes.
Responsabilidades dos pais em guarda compartilhada:
- Tomada de decisões conjuntas: Ambos os pais devem participar ativamente das decisões sobre a vida dos filhos.
- Divisão do tempo: Os pais dividem o tempo com os filhos de forma equilibrada, garantindo que a criança tenha contato regular com ambos.
- Compartilhamento de custos: Os gastos com a criação dos filhos devem ser divididos de forma proporcional à renda de cada um.
A guarda compartilhada anula a necessidade de pagar pensão?
Não necessariamente. A guarda compartilhada não exime o dever de prestar alimentos. Desta forma, na guarda compartilhada paga pensão aquele genitor que tiver melhores condições de sustentar o filho.
A pensão alimentícia é um direito da criança e adolescente, visando garantir que eles tenham todas as suas necessidades básicas atendidas, como alimentação, moradia, educação e saúde.
Portanto, na guarda compartilhada quem paga pensão será aquele que melhor suporte financeiro tiver à época da sua fixação.
Quando a pensão é devida na guarda compartilhada?
- Diferença significativa de renda: Se houver uma grande diferença de renda entre os pais, o de maior capacidade econômica pode precisar pagar pensão ao outro.
- Despesas extras: Despesas extraordinárias, como material escolar, cursos extracurriculares e tratamentos médicos, podem ser divididas entre os pais de acordo com a sua capacidade financeira.
Quais são as diferenças entre guarda compartilhada e guarda unilateral?
Na guarda compartilhada as decisões são tomadas conjuntamente por ambos os pais. O tempo com os filhos é dividido de forma equilibrada.
A pensão alimentícia pode ser devida dependendo da renda de cada um. Na guarda unilateral as decisões são tomadas exclusivamente pelo guardião do filho.
O guardião passa a maior parte do tempo com o filho. O guardião geralmente recebe em nome do filho a pensão alimentícia do outro genitor.
Como é calculada a pensão alimentícia na guarda compartilhada?
Admitindo que a guarda compartilhada paga pensão, o cálculo da pensão alimentícia leva em consideração diversos fatores, como:
- Renda dos pais: A capacidade financeira de cada um dos pais é o principal fator para determinar o valor da pensão.
- Necessidades da criança: As necessidades da criança, como idade, estado de saúde e nível de escolaridade, também influenciam o cálculo.
- Despesas com a criação da criança: Alimentação, vestuário, educação, saúde e lazer são alguns dos itens que devem ser considerados.
É importante ressaltar que o cálculo da pensão alimentícia é um processo individualizado e deve ser analisado por um advogado especialista.
Guarda compartilhada como funciona, então?
A guarda compartilhada é uma excelente opção para muitos pais, pois permite que ambos participem ativamente da vida dos filhos.
No entanto, é fundamental entender que a guarda compartilhada não exime o dever de prestar alimentos.
A pensão alimentícia deve ser analisada caso a caso, levando em consideração as particularidades de cada família.
Se você está passando por uma separação e precisa de ajuda para definir a guarda dos seus filhos e o valor da pensão alimentícia, procure um advogado especialista.
