Descubra como calcular o valor do inventário de um imóvel, quais são os principais custos envolvidos e como economizar no processo.
O inventário de um imóvel é um procedimento fundamental para a transferência legal de bens após o falecimento de um ente querido.
No entanto, muitas pessoas se sentem perdidas diante da complexidade e dos custos envolvidos nesse procedimento.
Este artigo tem como objetivo esclarecer algumas dúvidas sobre o valor do inventário de um imóvel, desde os fatores que influenciam o custo até as dicas para economizar no processo.
Qual o valor do inventário de um imóvel?
O valor do inventário de um imóvel não é um número fixo, pois depende de diversos fatores. Entre os principais, destacam-se:
- Valor do imóvel: O valor venal do imóvel, ou seja, o valor de mercado para fins de cálculo de impostos, é a base para a maioria dos custos do inventário.
- Tipo de inventário: Inventário judicial e extrajudicial possuem custos e requisitos diferentes.
- Impostos: O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é um dos principais custos e varia de acordo com o Estado da localização do imóvel.
- Taxas: Taxas judiciais, cartorárias e outras despesas administrativas também influenciam o valor final.
- Honorários advocatícios: A contratação de um advogado é obrigatória no inventário judicial ou extrajudicial, e os honorários variam de acordo com o profissional e a complexidade do caso.
- Outros custos: Avaliação do imóvel, certidões e outros documentos podem gerar custos adicionais.
Como calcular os custos do inventário?
Para calcular os custos do inventário, ou seja, o valor do inventário de um imóvel, é preciso considerar todos os fatores mencionados acima. Veja um detalhamento dos principais custos:
- ITCMD: O ITCMD é um imposto estadual que incide sobre a transmissão de bens por herança ou doação. A alíquota varia de acordo com o Estado, geralmente entre 2% e 8% do valor do imóvel. Para calcular o ITCMD, consulte a legislação do seu Estado.
- Taxas cartorárias: As taxas cartorárias são cobradas pelos serviços de registro do inventário e variam de acordo com o cartório, Estado e o valor do imóvel.
- Honorários advocatícios: Os honorários advocatícios são negociados entre o advogado e os herdeiros, e geralmente correspondem a um percentual do valor do patrimônio inventariado, em média 5%.
- Despesas judiciais: No inventário judicial, há despesas com custas processuais, honorários de peritos e outros profissionais envolvidos no processo.
Diferença entre inventário judicial e extrajudicial
O inventário judicial é realizado perante um juiz e é obrigatório, sobretudo, quando não há consenso entre os herdeiros.
O inventário extrajudicial é realizado em cartório e é mais rápido e menos custoso, mas exige que todos os herdeiros estejam de acordo com a partilha, ainda que haja herdeiros menores e incapazes, bem como a existência de testamento.
Recentemente o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu mudanças significativas no entendimento sobre inventários extrajudiciais, cujas principais alterações são:
- Inventário Extrajudicial com Herdeiros Menores ou Incapazes:
- A Resolução nº 571/2024 do CNJ autoriza a realização de inventário e partilha extrajudicial mesmo quando há herdeiros menores de idade ou incapazes.
- A condição essencial é que haja consenso entre todos os herdeiros e que os direitos dos menores ou incapazes sejam preservados, com a devida manifestação favorável do Ministério Público.
- Inventário Extrajudicial com Testamento:
- Também existem alterações referente a testamento, sendo que o inventário extrajudicial é viável mesmo em casos com testamento, desde que este esteja registrado judicialmente ou autorizado por um juiz competente e estejam assistidos por advogado.
Como reduzir os custos do inventário de um imóvel?
Existem algumas dicas que podem ajudar a reduzir os custos do inventário de um imóvel:
- Planejamento sucessório: O planejamento sucessório é uma forma de organizar a transferência de bens em vida, evitando o inventário ou simplificando o processo.
- Doação em vida: A doação de bens em vida pode reduzir o valor do patrimônio a ser inventariado, diminuindo o valor do ITCMD.
- Inventário extrajudicial: Optar pelo inventário extrajudicial, quando possível, pode gerar economia de tempo e dinheiro.
- Reunir a documentação: Reunir toda a documentação necessária com antecedência pode agilizar o processo e evitar custos adicionais.
Perguntas frequentes:
- O valor do inventário de um imóvel depende do Estado? Sim, o valor do ITCMD e das taxas cartorárias varia de acordo com o Estado.
- Como calcular o ITCMD no inventário de um imóvel? Consulte a legislação do seu Estado para verificar a alíquota e a base de cálculo do ITCMD.
- O inventário extrajudicial é mais barato que o judicial? Sim, em geral, o inventário extrajudicial é mais barato e rápido.
- Quanto custa contratar um advogado para o inventário de um imóvel? Os honorários advocatícios variam de acordo com o profissional e a complexidade do caso, e geralmente correspondem a um percentual do valor do patrimônio inventariado.
Lembre-se:
Cada caso é único, e o ideal é sempre buscar orientação de um profissional especializado para obter informações precisas e personalizadas sobre o valor do inventário de um imóvel e como proceder da melhor forma.
