Viver em união estável é uma escolha de muitos casais, mas nem sempre essa jornada dura para sempre. Quando o relacionamento chega ao fim, surge a necessidade de encerrar essa união de forma legal. A dissolução de união estável é o procedimento que formaliza esse término, definindo direitos e deveres mútuo.
Neste artigo, você encontrará as informações necessárias para entender como funciona esse processo, desde as diferentes formas de dissolução até os cuidados que devem ser tomados em casos com filhos menores.
O que é a dissolução da união estável?
A dissolução de união estável é o ato jurídico que formaliza o término de uma relação entre duas pessoas, reconhecida pela lei como uma entidade familiar.
Esse procedimento serve para definir se haverá e como se dará a partilha de bens, a pensão alimentícia e a guarda dos filhos menores.
Como dissolver uma união estável?
Existem duas principais formas de dissolver uma união estável:
- Dissolução extrajudicial: É a forma mais simples e rápida, podendo ser realizada em um cartório de notas, desde que ambas as partes estejam conforme as condições da dissolução.
- Dissolução judicial: É indicada quando há divergências entre o casal sobre a divisão de bens, a guarda dos filhos ou a pensão alimentícia. Nesse caso, é necessário entrar com uma ação de dissolução na justiça.
Dissolução extrajudicial: quando é possível?
A dissolução extrajudicial é indicada para casais que conseguem chegar a um acordo sobre todos os pontos da separação, como a divisão dos bens.
Para realizar esse procedimento, é necessário apresentar alguns documentos, como RG, CPF, escrituras de imóveis, entre outros.
Qual a diferença da dissolução de união estável com filho menor?
A dissolução da união estável com filhos menores exige cuidados especiais. A guarda dos filhos, o regime de visitas e a pensão alimentícia são questões que precisam ser definidas judicialmente para garantir o bem-estar da criança.
Em muitos casos, a homologação judicial é necessária para garantir a validade do acordo.
Posso fazer a dissolução de união estável online?
A possibilidade de realizar a dissolução de união estável online varia conforme a legislação de cada estado e a disponibilidade de serviços digitais nos cartórios.
É importante verificar as opções disponíveis na sua região, mas, em tese, é possível.
Dissolução judicial: como funciona e quando é necessário?
A dissolução judicial é indicada quando o casal não consegue chegar a um acordo sobre algum ponto da separação.
Nesse caso, é necessário entrar com uma ação de dissolução na justiça. O processo judicial pode ser mais demorado e custoso, mas garante que todos os direitos das partes sejam respeitados.
Quais os documentos necessários para a dissolução?
Os documentos necessários para a dissolução da união estável podem variar de acordo com cada caso, mas, em geral, são solicitados:
- RG e CPF de ambos os companheiros;
- Certidão de nascimento dos filhos (se houver);
- Comprovante de endereço;
- Documentos que comprovem a existência da união estável (contas conjuntas, contratos, etc.);
- Inventário dos bens do casal.
Lembre-se:
A dissolução da união estável vai além de um simples ato formal; ela implica lidar com aspectos legais, patrimoniais e, muitas vezes, emocionais.
Buscar orientação jurídica especializada não apenas facilita o processo, mas também garante que os direitos e deveres de cada parte sejam respeitados, principalmente em casos que envolvam filhos menores ou bens de valor significativo.
Independentemente da via escolhida — extrajudicial ou judicial —, é importante respeitar esse momento com responsabilidade e esclarecer, garantindo que todas as decisões sejam tomadas de forma consciente e justa.
Com o suporte adequado, é possível transformar um período desafiador em um recomeço estruturado e seguro para ambas as partes.
