O divórcio é um processo que envolve diversas questões complexas, e quando há filhos menores envolvidos, a situação é mais delicada e desafiadora.
O divórcio litigioso, caracterizado pela divergência entre os cônjuges sobre questões como a guarda dos filhos, pensão alimentícia e partilha de bens, exige atenção especial e acompanhamento jurídico.
A Guarda dos Filhos: O Bem-Estar em Primeiro Lugar
No divórcio litigioso com filho menor, uma das principais questões a serem definidas é a guarda dos filhos.
A lei busca sempre o que é melhor para a criança ou adolescente, considerando fator como o vínculo afetivo, a capacidade de cada genitor de cuidar do filho e a rotina da criança ou adolescente.
- Tipos de guarda: A guarda pode ser unilateral (exercida por apenas um dos pais), compartilhada (exercida por ambos os pais) ou alternada (a criança reside alternadamente na casa de cada um dos pais).
- Critérios para definição: O juiz avaliará diversos fatores para definir a guarda, como a idade da criança ou adolescente, sua personalidade, o desejo de cada genitor e a capacidade de ambos de proporcionar um ambiente seguro e saudável.
Pensão Alimentícia: Garantindo os Direitos da Criança
Independente da existência de um divórcio litigioso com filho menor, a pensão alimentícia é uma obrigação legal do genitor que não tem a guarda de contribuir para o sustento dos filhos.
O valor da pensão é calculado com base nas necessidades da criança ou adolescente e na capacidade financeira do devedor, observando uma proporcionalidade.
- Cálculo da pensão: A pensão alimentícia é calculada com base em diversos fatores, como a renda do devedor, as necessidades da criança (alimentação, educação, saúde) e o padrão de vida da família.
- Revisão da pensão: O valor da pensão pode ser revisto judicialmente caso haja alteração na renda de um dos pais ou nas necessidades da criança, ou adolescente…
Visitas e Convivência Familiar
O direito de visita é fundamental para garantir que a criança mantenha um vínculo com ambos os pais.
Principalmente quando se tratar de um divórcio litigioso com filho menor, o juiz estabelecerá um regime de visitas que seja adequado à idade da criança ou adolescente e à rotina familiar.
- Regulamentação das visitas: O regime de visitas será definido em acordo com os pais ou, na ausência de acordo, pelo juiz. É importante garantir que as visitas ocorram em um ambiente seguro e tranquilo para a criança ou adolescente.
- Supervisão das visitas. Em alguns casos, o juiz pode determinar que as visitas sejam supervisionadas por um terceiro, como um familiar ou um profissional.
Patrimônio do Casal: A Partilha dos Bens
A partilha dos bens do casal é outra questão importante a ser resolvida em um divórcio.
Como os bens serão divididos dependerá do regime de bens escolhido pelos cônjuges no casamento.
- Regimes de bens. Os principais regimes de bens são o regime da comunhão parcial de bens e o regime da separação total de bens.
- Bens dos filhos. Os bens adquiridos durante o casamento em nome dos filhos não fazem parte da partilha, mas devem ser preservados para o benefício dos filhos.
Divórcio Litigioso Extrajudicial com Filho Menor: Impossível
Havendo litígio entre os cônjuges, o divórcio será necessariamente judicial.
Isso ocorre porque o juiz precisa garantir, principalmente, que os interesses da criança ou adolescente sejam protegidos.
O Papel do Advogado em um Divórcio Litigioso com filhos
A presença de um advogado especializado em direito de família é fundamental em qualquer divórcio, sobretudo em se tratando de um divórcio litigioso com filho menor.
O advogado irá orientar o cliente sobre seus direitos e deveres, negociar com a outra parte e representá-lo em juízo.
Lembre-se:
O divórcio litigioso com filho menor é um processo complexo e emocionalmente desgastante. É importante buscar o auxílio de um profissional qualificado para garantir que os interesses da criança ou adolescente sejam preservados.
Dicas importantes:
- Mantenha a calma. Evite discussões e ofensas, pois isso pode prejudicar a relação entre os pais e afetar a criança.
- Priorize o bem-estar dos filhos. Todas as decisões devem ser tomadas pensando no bem-estar emocional e psicológico dos filhos.
- Busque apoio. Conte com a ajuda de familiares, amigos e profissionais da área da saúde.
