Passar por um divórcio é um momento delicado e repleto de dúvidas, sendo indispensável contar com um profissional que te oriente, esclareça suas dúvidas e indique o melhor caminho a ser seguido.
Nessa fase, a orientação de um advogado de divórcio, ou seja, um profissional especializado em direito de família, é fundamental para que o procedimento seja conduzido da forma mais tranquila e assertiva possível.
Quais são os tipos de divórcio?
O direito brasileiro prevê diferentes formas de dissolução do vínculo matrimonial, adaptando-se às diversas realidades familiares. Basicamente, para dar entrada em divórcio, a lei estabelece dois tipos principais:
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Divórcio Consensual:
- Característica: Ocorre quando ambos os cônjuges concordam com a dissolução do casamento e com todas as condições da separação, como a partilha de bens, a guarda dos filhos e a pensão alimentícia.
- Modalidades:
- Extrajudicial: O processo é mais rápido e simples, podendo ser realizado em cartório, desde que haja um acordo formalizado em escritura pública.
- Judicial: Realizado perante um juiz, é indicado quando há necessidade de homologação judicial do acordo envolvendo guarda ou alimentos, ou quando alguma das partes não possui condições de comparecer a um cartório.
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Divórcio Litigioso:
- Característica: Ocorre quando os cônjuges não conseguem chegar a um acordo sobre os termos da separação. As divergências são levadas à Justiça, onde um juiz decidirá sobre todos os pontos controversos.
- Procedimento: É um processo mais longo e complexo, que envolve a apresentação de provas e a realização de audiências.
O que é necessário para dar entrada no divórcio?
Para dar entrada no divórcio, é necessário apresentar documentos como certidão de casamento, CPF e RG de ambos os cônjuges, comprovante de residência e, em alguns casos, certidão de nascimento dos filhos.
A presença de um advogado de divórcio é obrigatória, ainda que extrajudicial e consensual. A consultoria de um profissional experiente pode trazer diversos benefícios, como:
- Orientação jurídica completa sobre direitos e deveres.
- Negociação de acordos justos e favoráveis.
- Agilidade e segurança no processo.
- Proteção contra decisões injustas em casos de divórcios litigiosos.
É possível se divorciar sem advogado?
Não é possível o casal se divorciar sem advogado, seja na esfera judicial ou extrajudicial. Todavia, é possível que apenas um advogado represente ambos os cônjuges.
Desta forma, além de obrigatório, é importante buscar a orientação de um advogado especialista para garantir que seus direitos sejam resguardados e que o procedimento seja conduzido corretamente.
Qual o papel de um advogado de divórcio?
O advogado de divórcio, especialista em direito de família, desempenha as seguintes funções:
- Consulta inicial: Conhecer o caso, analisar os documentos e explicar direitos e deveres.
- Negociação de acordos: Representar o cliente nas negociações com o ex-cônjuge.
- Elaboração e assinatura do acordo.
- Homologação do divórcio em juízo ou emissão de escritura pública em cartório.
Quem paga o advogado do divórcio?
Os custos com o advogado são, em regra, arcados proporcionalmente pelas partes. Em caso de dificuldades financeiras, é possível buscar assistência jurídica gratuita pela Defensoria Pública.
Qual o valor de um advogado para divórcio?
Os honorários variam conforme a complexidade do caso e a experiência do profissional. Recomenda-se conversar com o advogado e solicitar uma proposta de honorários antes da contratação.
Como escolher e contratar o advogado certo para divórcio
Considere os seguintes pontos ao escolher um advogado:
- Defina seus objetivos no divórcio.
- Considere a complexidade do caso.
- Busque especialistas em direito de família.
- Peça indicações e pesquise a reputação do advogado.
- Agende uma consulta preliminar.
Conclusão
O divórcio é um processo complexo que envolve questões emocionais, financeiras e jurídicas. Buscar a orientação de um advogado especialista em direito de família é fundamental para garantir que seus direitos sejam resguardados e que o processo seja conduzido de forma justa, tranquila e assertiva.
