Sabemos que o divórcio é um momento desafiador, especialmente quando envolve filhos.
Mas saiba que você não está sozinho e que é possível passar por essa fase de forma mais tranquila e organizada.
Você encontrará as principais informações que precisa sobre os tipos de divórcio, guarda dos filhos, pensão alimentícia, entre outras.
Entendendo o Divórcio com Filhos
O divórcio pode ser consensual (quando ambos os cônjuges concordam com todas as questões) ou litigioso (quando há divergências e o juiz precisa decidir).
Anteriormente, o divórcio tinha que ser judicial quando havia filhos menores. Então, divórcio litigioso com filho menor, ou divorcio consensual com filho menor, tinha que ser judicial.
Atualmente, a resolução 571 do CNJ, permite o divórcio extrajudicial com filho menor, desde que devidamente comprovada a prévia resolução judicial de todas as questões referentes à guarda, visitação e alimentos dele.
É importante contar com a ajuda de um advogado especializado para te orientar durante todo o processo.
A Guarda dos Filhos
A guarda dos filhos pode ser compartilhada (quando ambos os pais exercem a guarda), unilateral (quando um dos pais exerce a guarda exclusiva) ou alternada (quando os filhos alternam as residências).
O mais importante é que a decisão seja tomada pensando no melhor interesse da criança ou adolescente.
Pensão Alimentícia
A pensão alimentícia é o valor pago por um dos pais ao outro para garantir as necessidades básicas dos filhos, como alimentação, educação e saúde.
O valor da pensão é calculado com base na renda dos pais e nas necessidades das crianças ou adolescentes.
O Processo Judicial do Divórcio
O processo de divórcio envolve várias etapas, desde a petição inicial até a sentença.
As partes devem sempre privilegiar o diálogo, e esta modalidade de divórcio só deverá ser utilizada se não houver consenso.
É importante reunir toda a documentação necessária e contar com o apoio de um advogado especialista em direito de família.
O Impacto do Divórcio nas Crianças
O divórcio pode causar um grande impacto emocional nas crianças.
É importante que os pais procurem minimizar esse impacto, mantendo um ambiente familiar tranquilo e seguro.
Dicas Práticas
- Comunicação: Mantenha uma comunicação aberta e respeitosa com seu ex-cônjuge, especialmente sobre assuntos relacionados aos filhos.
- Priorize o Bem-Estar dos Filhos: Todas as decisões devem ser tomadas pensando no bem-estar das crianças.
- Busque Apoio: Não hesite em buscar ajuda de familiares, amigos ou profissionais para lidar com as emoções e as dificuldades do processo.
Perguntas Frequentes
- Quais são os direitos dos filhos em um divórcio? Os filhos têm direito a manter contato com ambos os pais, a ser ouvidos em relação à guarda e às visitas, e a receber a pensão alimentícia necessária.
- Qual a diferença entre divórcio litigioso e extrajudicial com filhos? No divórcio consensual, os pais concordam com todas as questões e o processo é mais rápido. Já no divórcio litigioso, há divergências e o juiz precisa decidir.
- Como é feita a guarda dos filhos no divórcio amigável? No divórcio amigável, os pais podem definir o tipo de guarda que melhor atende às necessidades dos filhos, como a guarda compartilhada ou a guarda alternada.
- Quanto tempo demora um divórcio com filhos menores? O tempo de duração do processo varia de caso para caso, mas em média pode levar de 6 meses a 1 ano.
- Quais são os direitos da esposa em caso de separação? A esposa tem direito à pensão alimentícia, à divisão dos bens do casal e a manter contato com os filhos.
Lembre-se:
O divórcio é um processo difícil, mas com planejamento e apoio você pode superar essa fase e construir uma nova vida.
Para mais informações, consulte um advogado especializado em direito de família.
