O divórcio é um processo que, muitas vezes, envolve diversas questões complexas, como a divisão de bens, a guarda dos filhos e a definição de pensão alimentícia.
Quando o casal não consegue chegar a um acordo sobre esses pontos, o divórcio se torna litigioso, ou seja, a decisão final caberá ao Poder Judiciário.
Por que um divórcio se torna litigioso?
Diversos fatores podem levar um casal a um divórcio litigioso, como desentendimentos sobre a divisão de bens, discordâncias sobre a guarda dos filhos, falta de comunicação, traumas emocionais e até mesmo a busca por vantagens financeiras.
Portanto, se os cônjuges não chegarem a um entendimento sobre a divisão do patrimônio, o caminho inevitável será a propositura de um divórcio litigioso com partilha de bens,
Diferenças entre divórcio consensual e litigioso
Enquanto no divórcio consensual as partes conseguem chegar a um acordo sobre todos os pontos da separação, no divórcio litigioso as partes não conseguem entrar em consenso.
Por isso, necessitam da intervenção do Poder Judiciário para a resolução das disputas.
O divórcio litigioso costuma ser mais demorado, mais custoso e emocionalmente mais desgastante do que o divórcio consensual.
Qual a importância de um advogado em um divórcio litigioso com partilha de bens?
Diante da complexidade do processo, contar com um advogado especializado em direito de família é fundamental.
O advogado irá orientar o cliente sobre seus direitos e deveres, elaborar a petição inicial, acompanhar as audiências e defender seus interesses em juízo.
Principais etapas do processo de divórcio litigioso:
O processo de divórcio litigioso envolve diversas etapas, como a apresentação da petição inicial, a contestação, a produção de provas, as audiências e a sentença final.
A duração do processo pode variar de acordo com a complexidade do caso e a carga de trabalho do judiciário.
Partilha de bens:
A forma como os bens serão divididos dependerá do regime de casamento escolhido pelos cônjuges no momento do casamento e de outros fatores como o valor dos bens, a contribuição de cada cônjuge para a aquisição dos bens e as dívidas conjuntas.
Os regimes de casamento mais comuns são: comunhão parcial de bens, comunhão universal de bens e separação total de bens.
Guarda dos filhos:
O interesse superior da criança é o principal critério para determinar a guarda dos filhos.
Outros fatores como o vínculo afetivo, a capacidade financeira, a estabilidade emocional de cada um dos pais e a opinião da criança podem influenciar a decisão.
Existem diferentes tipos de guarda, como a guarda unilateral, a guarda compartilhada e a guarda alternada.
Alimentos:
A pensão alimentícia é uma obrigação de um dos pais em prestar alimentos ao filho menor, ou mesmo ao outro cônjuge, quando houver necessidade.
O valor da pensão alimentícia será fixado pelo juiz, levando em consideração a necessidade do alimentado (quem recebe), a possibilidade do alimentante (quem paga) e o padrão de vida da família.
Custos do processo:
Os custos de um divórcio litigioso podem variar bastante, dependendo da complexidade do caso, da duração do processo e dos honorários advocatícios.
Os principais custos envolvidos são honorários advocatícios, custas processuais, perícias e despesas com advogados e testemunhas.
Como evitar o divórcio litigioso?
O divórcio litigioso pode causar um grande impacto emocional em todas as pessoas envolvidas, principalmente nos filhos.
É importante buscar apoio psicológico para lidar com as emoções e superar essa fase.
A mediação familiar é uma excelente ferramenta para auxiliar os casais a encontrarem soluções consensuais para os conflitos, evitando a judicialização do processo.
A mediação pode ser uma alternativa mais rápida, menos custosa e menos desgastante do que o processo judicial.
Lembre-se:
O divórcio litigioso com partilha de bens é um processo complexo e delicado que exige a assistência de um advogado especializado.
O juiz tem o papel de decidir sobre as questões controvertidas, como a divisão de bens, a guarda dos filhos e a pensão alimentícia, com base nas provas apresentadas pelas partes
É importante buscar soluções amigáveis para evitar o desgaste emocional e financeiro. O divórcio litigioso pode causar danos emocionais significativos para os filhos, como insegurança, ansiedade e dificuldade em se adaptar à nova realidade.
A mediação familiar pode ser uma alternativa eficaz para resolver os conflitos de forma mais rápida e menos traumática.
