Saiba como dar entrada no pedido de divórcio no Brasil, conheça os tipos de divórcio (divórcio consensual e litigioso), os documentos necessários para divórcio, os custos envolvidos e como realizar o processo de divórcio online.
Entenda também a importância de contar com um advogado para divórcio, que auxiliará em cada etapa do procedimento.
Tipos de divórcio no Brasil
Existem dois principais tipos de divórcio no Brasil: o divórcio consensual e o divórcio litigioso.
No primeiro, ambos os cônjuges chegam a um acordo sobre questões como divisão de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia, tornando o processo mais simples e rápido.
Já o divórcio litigioso ocorre quando há discordância em algum ponto, sendo necessário recorrer à via judicial para que o juiz decida.
Diferenças entre divórcio consensual e litigioso
A maior diferença está no grau de complexidade. O divórcio consensual costuma ser concluído mais rapidamente, pois não há disputa entre as partes, e os custos tendem a ser menores.
No caso do divórcio litigioso, o processo pode se estender por mais tempo e os honorários advocatícios são geralmente mais altos devido à necessidade de comprovação de argumentos e realização de mais audiências.
Passo a passo para dar entrada no pedido de divórcio
Para quem deseja saber como entrar com o pedido de divórcio, o primeiro passo é definir se o processo será consensual ou litigioso.
Se houver consenso, é possível realizar o divórcio extrajudicial em cartório.
Atualmente, é possível realizar o divórcio extrajudicial mesmo quando houver filhos menores ou incapazes, desde que todas as questões relacionadas a esses filhos já tenham sido previamente resolvidas judicialmente.
Isso significa que se a guarda, pensão alimentícia e visitas já estiverem formalizadas em um processo anterior, o casal pode optar pelo divórcio em cartório.
Se não houver uma decisão judicial sobre essas questões, então o divórcio deverá ser feito judicialmente, para que o juiz analise e decida sobre os interesses dos filhos menores.
De uma forma ou de outra, as partes deverão observar os seguintes passos:
- Contrate um advogado para divórcio: esse profissional orientará todo o procedimento, desde a escolha do tipo de divórcio até a elaboração da petição.
- Reúna os documentos necessários para divórcio: certidão de casamento atualizada, RG, CPF, comprovante de endereço, certidão de nascimento dos filhos (se houver) e documentos referentes a bens.
- Formalize o pedido: o advogado redigirá a minuta do divórcio ou a petição inicial para protocolar no cartório (extrajudicial) ou na vara de família (judiciário), conforme o caso.
- Acompanhe a tramitação: no divórcio litigioso, o cônjuge será citado e poderá apresentar contestação. No divórcio consensual, basta cumprir as etapas burocráticas definidas pelo cartório ou pelo juiz.
- Obtenha a sentença ou lavratura em cartório: ao final, o divórcio será oficialmente decretado, permitindo que cada parte siga sua vida independentemente.
Documentação necessária para o divórcio
Os documentos variam conforme a situação do casal, mas geralmente incluem:
- Certidão de casamento atualizada
- Documentos pessoais (RG e CPF) dos cônjuges
- Comprovante de endereço
- Certidão de nascimento dos filhos
- Comprovantes de bens móveis e imóveis (como matrículas e documentos de veículos)
Em um divórcio litigioso, podem ser necessários outros papéis que comprovem situações específicas, principalmente quando há divergências sobre partilha ou guarda.
É prudente a contratação de um advogado para divórcio, que indicará todos os documentos relevantes.
Custos envolvidos no processo de divórcio
Saber quanto custa um processo de divórcio é crucial para quem inicia esse procedimento. Os valores dependem do tipo de divórcio (consensual ou litigioso) e das taxas cobradas na região. Em geral, os custos incluem:
- Honorários advocatícios: variam conforme a complexidade e duração do caso.
- Custas processuais: incidem principalmente no divórcio judicial, podendo variar de acordo com o estado.
- Taxas de cartório: quando o divórcio é extrajudicial, há custos de emolumentos.
Quem não tem condições de arcar com as despesas pode buscar a Defensoria Pública do seu estado, que fornece assistência jurídica gratuita a pessoas de baixa renda no divórcio no Brasil.
Divórcio online: como funciona?
O divórcio online está ganhando força no Brasil, agilizando procedimentos e diminuindo a necessidade de deslocamentos.
Geralmente, o processo é voltado para o divórcio consensual e utiliza plataformas eletrônicas ou audiências virtuais para formalizar acordos.
Apesar disso, não são todos os estados que disponibilizam integralmente essa modalidade.
Consulte um advogado especialista que possa verificar se a via online atende às exigências do seu caso.
Lembre-se:
O pedido de divórcio no Brasil envolve diferentes etapas e requisitos, variando conforme a situação do casal.
É essencial conhecer as características do divórcio consensual e do divórcio litigioso, reunir os documentos necessários para divórcio e avaliar quanto custa um processo de divórcio.
Para quem busca mais praticidade, o divórcio online pode ser uma opção viável.
Independentemente da modalidade escolhida, contar com um advogado especialista em direito da familia é fundamental para assegurar que todas as etapas sejam cumpridas corretamente e que os direitos de cada parte sejam preservados.
Ao planejar a separação, dedique tempo para analisar todos os pontos de discordância e possíveis acordos. Isso tornará o divórcio mais célere e menos estressante.
