O divórcio é um momento delicado e complexo, e entender os custos envolvidos é fundamental para planejar esse processo com clareza e segurança.
Neste artigo, vamos explorar, quanto Custa para se Divorciar? em média, os valores e taxas do divórcio no Brasil, abordando as diferentes modalidades, os custos com advogados e as despesas adicionais.
Quanto Custa um Divórcio no Brasil?
O custo de um divórcio no Brasil varia significativamente, dependendo do tipo de processo (judicial ou extrajudicial), da complexidade da situação.
Em geral, os principais custos incluem:
- Taxas cartoriais: para divórcios extrajudiciais (realizados em cartórios de notas).
- Custas judiciais: para divórcios judiciais (realizados perante o poder judiciário).
- Honorários advocatícios: em ambos os casos.
- Despesas adicionais: como a partilha de bens, pensão alimentícia, guarda dos filhos, entre outras.
Divórcio no Cartório: Quanto Custa e Quem Pode Fazer?
Para saber quanto custa para se divorciar, saiba que o divórcio extrajudicial, realizado em cartório, é a opção mais rápida e econômica, mas só é possível quando o casal está em consenso.
A partir de agosto de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alterou as regras, permitindo o divórcio extrajudicial em cartório mesmo quando há filhos menores.
Essa mudança representa uma significativa atualização na Resolução nº 35/2007 do CNJ.
Fundamento da Mudança:
- Desburocratização:
- A medida visa simplificar e agilizar os processos de divórcio, reduzindo a necessidade de ações judiciais em casos consensuais.
- O CNJ busca promover a desjudicialização, permitindo que o sistema judiciário se concentre em casos mais complexos.
- Atendimento a Demandas da Sociedade:
- A alteração atende a pedidos de entidades e sociedade, que defendem a modernização e a adaptação das normas às realidades familiares contemporâneas.
- Proteção dos Interesses dos Menores:
- A nova resolução estabelece que, embora o divórcio possa ser realizado em cartório, as questões relativas à guarda, alimentos e convivência familiar dos filhos menores devem ser tratadas no âmbito judicial, garantindo a proteção dos seus direitos.
- Os cartórios deverão remeter a escritura pública de inventário ao Ministério Público, que deverá dar parecer favorável ou desfavorável. Somente se o MP considerar a divisão injusta com o menor em questão, deve-se submeter o caso a um juiz.
Os custos do divórcio no cartório variam de estado para estado, mas geralmente incluem:
- Escritura pública de divórcio: o valor da escritura é tabelado e varia de acordo com o estado e o patrimônio do casal.
- Honorários advocatícios: a presença de um advogado é obrigatória, e os honorários variam de acordo com o profissional e a complexidade do caso.
Divórcio Judicial: Quando é Necessário e Quais os Custos?
O divórcio judicial é necessário quando o casal não chega a um acordo. Os custos do divórcio judicial são mais elevados e incluem:
- Custas judiciais: taxas cobradas pelo tribunal para a realização do processo. Variam de estado para estado.
- Honorários advocatícios: os honorários são cobrados de acordo com o profissional e a complexidade do caso.
- Despesas adicionais: como a contratação de peritos e avaliadores, se necessário.
O Divórcio com Filhos Menores Custa Mais Caro?
Quanto custa para se divorciar quando houver filhos menores é uma pergunta recorrente, pois é certo que o divórcio com filhos menores pode ter custos variáveis.
A recente mudança do CNJ possibilita que o divórcio consensual seja feito em cartório, o que pode reduzir os custos do processo de divórcio em si.
Contudo, as questões relativas à guarda, pensão alimentícia e visitas dos filhos menores ainda exigirão um processo judicial paralelo, o que gera custos adicionais.
Além disso, os honorários advocatícios devem ser considerados.
A nova perspectiva:
- Divórcio Extrajudicial Possível:
- A partir de agosto de 2024, o divórcio extrajudicial em cartório será permitido mesmo com filhos menores, desde que haja consenso entre as partes.
- Isso pode reduzir significativamente os custos em comparação com o divórcio judicial.
- Custos Adicionais Persistem:
- Mesmo com a possibilidade do divórcio extrajudicial, as questões relativas à guarda, pensão alimentícia e regime de visitas dos filhos menores ainda precisarão ser tratadas judicialmente.
- Portanto, haverá custos adicionais relacionados a esse processo judicial paralelo.
- A remessa da escritura pública para o ministério público para a devida análise, pode gerar custos adicionais ao processo.
- Honorários Advocatícios:
- A presença de um advogado continua sendo obrigatória, e os honorários podem variar dependendo da complexidade das questões envolvendo os filhos.
Alternativas para Reduzir os Custos do Divórcio
Existem algumas alternativas para reduzir os custos do divórcio, como:
- Defensoria Pública: oferece assistência jurídica gratuita para pessoas de baixa renda.
- Mediação: busca um acordo entre as partes, evitando o processo judicial.
- Acordo extrajudicial: permite que o casal defina os termos do divórcio de forma amigável, reduzindo os custos.
Perguntas frequentes:
- Quanto custa um divórcio amigável? O custo varia, mas geralmente é mais baixo que um divórcio litigioso, com taxas cartorárias e honorários advocatícios.
- Qual o valor de um divórcio no cartório? Os valores variam por estado, influenciados pela tabela de emolumentos e honorários advocatícios.
- Quanto custa um pedido litigioso? Mais caro devido às custas judiciais e honorários, que aumentam com a complexidade do caso.
- Como reduzir os custos de um divórcio? Buscando acordo, usando a Defensoria Pública ou optando pela mediação.
- Quanto tempo demora um divórcio extrajudicial? Varia, mas é mais rápido que o judicial, geralmente levando algumas semanas.
- Posso me divorciar sem pagar advogado? Não, a presença de um advogado é obrigatória em ambos os tipos de divórcio.
- O que é necessário para se divorciar no cartório? Consenso do casal e advogado.
- O divórcio litigioso pode ser feito sem acordo entre as partes? Sim, ele ocorre justamente quando não há acordo.
Lembre-se:
Como dito, várias são as perguntas que podem ser formuladas, como quanto custa para se divorciar, quanto custa para se divorciar no cartório e quanto custa para se divorciar com filho menor.
Todavia, o custo do divórcio no Brasil varia de acordo com o tipo de processo e as particularidades de cada caso.
É fundamental buscar orientação jurídica de um advogado especialista em direito de família para entender os custos envolvidos e encontrar a melhor solução para sua situação.
